Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
23-03-1972 4/1972, de 23.03.1972 OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS CORREIA DE MESQUITA
23-03-1972 8/1972, de 23.03.1972 DOMINIO PUBLICO SAMPAIO DA NOVOA
23-03-1972 9/1972, de 23.03.1972 REFORMA DE TITULO CAMPOS COSTA
23-03-1972 11/1972, de 23.03.1972 PRIVILEGIO CREDITORIO MILLER SIMÕES
09-03-1972 5/1972, de 09.03.1972 PENSÃO DE RESERVA CAMPOS COSTA
09-03-1972 6/1972, de 09.03.1972 GOVERNADOR CIVIL MILLER SIMÕES
24-02-1972 3/1972, de 24.02.1972 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SAMPAIO DA NOVOA
27-01-1972 1/1972, de 27.01.1972 ENSINO PRIMARIO CAMPOS COSTA
17-12-1971 66/1970, de 17.12.1971 FUNÇÃO PUBLICA CAMPOS COSTA
17-12-1971 23/1971, de 17.12.1971 PREFERENCIA CONJUGAL SAMPAIO DA NOVOA
17-12-1971 33/1971, de 17.12.1971 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO CORREIA DE MESQUITA
17-12-1971 35/1971, de 17.12.1971 CONCURSO SAMPAIO DA NOVOA
17-12-1971 36/1971, de 17.12.1971 FUNDO DE DESEMPREGO CAMPOS COSTA
17-12-1971 38/1971, de 17.12.1971 DOMINIO PUBLICO MILLER SIMÕES
25-11-1971 30/1971, de 25.11.1971 MARINHA MERCANTE MILLER SIMÕES
09-11-1971 31/1971, de 09.11.1971 EXTRADIÇÃO MILLER SIMÕES
05-11-1971 34/1971, de 05.11.1971 TRANSPLATAÇÃO DE ORGÃOS HUMANOS CORREIA DE MESQUITA
28-10-1971 22/1971, de 28.10.1971 PENSÃO DE RESERVA MILLER SIMÕES
28-10-1971 27/1971, de 28.10.1971 IMPOSTO DE SISA SAMPAIO DA NOVOA
28-10-1971 28/1971, de 28.10.1971 OFICIAL DO EXERCITO MILLER SIMÕES
14-10-1971 24/1971, de 14.10.1971 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CAMPOS COSTA
12-10-1971 21/1971, de 12.10.1971 PIRATARIA AEREA MILLER SIMÕES
06-10-1971 26/1971, de 06.10.1971 VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS CORREIA DE MESQUITA
22-07-1971 19/1971, de 22.07.1971 JUNTA DE TURISMO CAMPOS COSTA
03-06-1971 16/1971, de 03.06.1971 COOPERATIVA AGRICOLA SAMPAIO DA NOVOA