Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
27-03-1974 47/1973, de 27.03.1974 REGULAMENTO SAMPAIO DA NOVOA
26-03-1974 11/1974, de 26.03.1974 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SAMPAIO DA NOVOA
21-03-1974 64/1974, de 21.03.1974 NOTARIO CORREIA DE MESQUITA
07-03-1974 50/1973, de 07.03.1974 CAMARA MUNICIPAL SAMPAIO DA NOVOA
07-03-1974 1/1974, de 07.03.1974 PESSOAL ALEM DO QUADRO MOITINHO DE ALMEIDA
21-02-1974 8/1974, de 21.02.1974 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO MILLER SIMÕES
16-02-1974 3/1974, de 16.02.1974 FUNÇÃO JURISDICIONAL MILLER SIMÕES
16-02-1974 6/1974, de 16.02.1974 CARTA ROGATORIA MILLER SIMÕES
14-02-1974 4/1974, de 14.02.1974 DIVORCIO CORREIA DE MESQUITA
14-02-1974 5/1974, de 14.02.1974 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES CORREIA DE MESQUITA
07-02-1974 54/1973, de 07.02.1974 APOSENTAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
06-02-1974 50/1974, de 06.02.1974 AJUDANTE DE POSTO DO REGISTO CIVIL CORREIA DE MESQUITA
10-01-1974 51/1973, de 10.01.1974 LISTA DE ANTIGUIDADE MILLER SIMÕES
13-12-1973 26/1973, de 13.12.1973 PENSÃO DE REFORMA CORREIA DE MESQUITA
13-12-1973 39/1973, de 13.12.1973 PROCESSO DISCIPLINAR SAMPAIO DA NOVOA
13-12-1973 48/1973, de 13.12.1973 MUDANÇA DE QUADRO MILLER SIMÕES
13-12-1973 52/1973, de 13.12.1973 CONDECORAÇÃO CORREIA DE MESQUITA
07-12-1973 41/1972, de 07.12.1973 ABONO MILLER SIMÕES
29-11-1973 31/1973, de 29.11.1973 RECURSO CORREIA DE MESQUITA
29-11-1973 45/1973, de 29.11.1973 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
09-11-1973 21/1973, de 09.11.1973 COOPERATIVA AGRICOLA SAMPAIO DA NOVOA
09-11-1973 34/1973, de 09.11.1973 MILITAR MILLER SIMÕES
09-11-1973 38/1973, de 09.11.1973 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO MILLER SIMÕES
09-11-1973 40/1973, de 09.11.1973 ISENÇÃO FISCAL CORREIA DE MESQUITA
18-10-1973 32/1973, de 18.10.1973 CODIGO DO IMPOSTO PROFISSIONAL SAMPAIO DA NOVOA