Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
09-06-1970 16/1970, de 09.06.1970 MILITAR LOPES ROCHA
26-05-1970 54/1969, de 26.05.1970 ESTATUTO JUDICIARIO LOPES ROCHA
14-05-1970 2/1970, de 14.05.1970 IMPOSTO SAMPAIO DA NOVOA
14-05-1970 3/1970, de 14.05.1970 ULTRAMAR MILLER SIMÕES
14-05-1970 17/1970, de 14.05.1970 APOSENTAÇÃO TINOCO DE FARIA
12-05-1970 14/1970, de 12.05.1970 EXTRADIÇÃO MILLER SIMÕES
05-05-1970 15/1970, de 05.05.1970 EXTRADIÇÃO MILLER SIMÕES
23-04-1970 7/1970, de 23.04.1970 INDEMNIZAÇÃO A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES LOPES ROCHA
23-04-1970 11/1970, de 23.04.1970 INCOMPATIBILIDADE MILLER SIMÕES
23-04-1970 12/1970, de 23.04.1970 PESSOA COLECTIVA TINOCO DE FARIA
23-04-1970 13/1970, de 23.04.1970 COBRANÇA DE ALIMENTOS TINOCO DE FARIA
02-04-1970 10/1970, de 02.04.1970 DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA TINOCO DE FARIA
19-03-1970 46/1969, de 19.03.1970 MISERICORDIAS MILLER SIMÕES
19-03-1970 4/1970, de 19.03.1970 INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES LOPES ROCHA
12-03-1970 8/1970, de 12.03.1970 OFICIAL DA FORÇA AEREA LOPES ROCHA
07-03-1970 42/1969, de 07.03.1970 PROCESSO DISCIPLINAR MILLER SIMÕES
27-02-1970 5/1970, de 27.02.1970 EMPRESA PUBLICA TINOCO DE FARIA
21-02-1970 51/1969, de 21.02.1970 APOSENTAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
21-02-1970 57/1969, de 21.02.1970 EXTRADIÇÃO MILLER SIMÕES
28-01-1970 1/1970, de 28.01.1970 CONCURSO TINOCO DE FARIA
15-01-1970 47/1969, de 15.01.1970 PLANO DE URBANIZAÇÃO MILLER SIMÕES
18-12-1969 16/1969, de 18.12.1969 COOPERATIVA AGRICOLA SAMPAIO DA NOVOA
18-12-1969 45/1969, de 18.12.1969 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE JOGO SAMPAIO DA NOVOA
18-12-1969 50/1969, de 18.12.1969 DESPESAS DE INSTALAÇÃO TINOCO DE FARIA
18-12-1969 53/1969, de 18.12.1969 FUNCIONARIO PUBLICO LOPES ROCHA