Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
24-07-1958 32/1958, de 24.07.1958 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
24-07-1958 40/1958, de 24.07.1958 HIPOTECA SIMÕES DE OLIVEIRA
24-07-1958 54/1958, de 24.07.1958 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE JOGO TAVARES DE ALMEIDA
10-07-1958 29/1958, de 10.07.1958 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
10-07-1958 50/1958, de 10.07.1958 MEDIDA DE SEGURANÇA SIMÕES DE OLIVEIRA
02-07-1958 56/1958, de 02.07.1958 COMPETENCIA LOPES NAVARRO
26-06-1958 65/1957, de 26.06.1958 INDÚSTRIA INSALUBRE GONÇALVES PEREIRA
26-06-1958 6/1958, de 26.06.1958 MULHER TAVARES DE ALMEIDA
19-06-1958 48/1958, de 19.06.1958 MENOR SIMÕES DE OLIVEIRA
12-06-1958 66/1955, de 12.06.1958 TESTEMUNHA GONÇALVES PEREIRA
12-06-1958 9/1958, de 12.06.1958 CONCURSO DE HABILITAÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
12-06-1958 25/1958, de 12.06.1958 FUNCIONÁRIO PÚBLICO GONÇALVES PEREIRA
12-06-1958 46/1958, de 12.06.1958 MULTA SIMÕES DE OLIVEIRA
10-05-1958 41/1958, de 10.05.1958 IMUNIDADE DIPLOMATICA LOPES NAVARRO
08-05-1958 74/1957, de 08.05.1958 ACIDENTE DE TRABALHO GONÇALVES PEREIRA
08-05-1958 3/1958, de 08.05.1958 FARMÁCIA TAVARES DE ALMEIDA
24-04-1958 10/1958, de 24.04.1958 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO GONÇALVES PEREIRA
23-04-1958 34/1958, de 23.04.1958 VENDA INTERNACIONAL DE COISA MOVEL LOPES NAVARRO
12-04-1958 30/1958, de 12.04.1958 NATO LOPES NAVARRO
10-04-1958 13/1958, de 10.04.1958 FUNCIONÁRIO PÚBLICO SIMÕES DE OLIVEIRA
10-04-1958 14/1958, de 10.04.1958 FUNCIONÁRIO PÚBLICO MIGUEL CAEIRO
20-03-1958 51/1957, de 20.03.1958 ORGANISMO CORPORATIVO MIGUEL CAEIRO
20-03-1958 11/1958, de 20.03.1958 CONCESSÃO DE TERRENOS SIMÕES DE OLIVEIRA
20-03-1958 21/1958, de 20.03.1958 OBRAS PÚBLICAS MIGUEL CAEIRO
15-03-1958 18/1958, de 15.03.1958 MINISTERIO PUBLICO TAVARES DE ALMEIDA