Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
27-11-1958 97/1958, de 27.11.1958 AVALIAÇÃO FISCAL MIGUEL CAEIRO
27-11-1958 122/1958, de 27.11.1958 PREVENÇÃO CRIMINAL SIMÕES DE OLIVEIRA
22-11-1958 33/1958, de 22.11.1958 PRESCRIÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
17-11-1958 84/1958, de 17.11.1958 PENA DE MORTE TAVARES DE ALMEIDA
13-11-1958 58/1958, de 13.11.1958 FUNCIONÁRIO JUDICIAL GONÇALVES PEREIRA
13-11-1958 105/1958, de 13.11.1958 AFCT SIMÕES DE OLIVEIRA
03-11-1958 100/1958, de 03.11.1958 FUNÇÃO POLICIAL SIMÕES DE OLIVEIRA
30-10-1958 72/1958, de 30.10.1958 ZONA DE PROTECÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
30-10-1958 96/1958, de 30.10.1958 APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO SIMÕES DE OLIVEIRA
26-10-1958 37/1958, de 26.10.1958 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
24-10-1958 88/1958, de 24.10.1958 FUNCIONARIO PUBLICO LOPES NAVARRO
23-10-1958 107/1958, de 23.10.1958 PROCESSO DISCIPLINAR TAVARES DE ALMEIDA
17-10-1958 81/1958, de 17.10.1958 ALIMENTOS SIMÕES DE OLIVEIRA
16-10-1958 26/1958, de 16.10.1958 MILITAR NA RESERVA TAVARES DE ALMEIDA
13-10-1958 102/1958, de 13.10.1958 ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA SIMÕES DE OLIVEIRA
11-10-1958 108/1958, de 11.10.1958 FLAGRANTE DELITO FURTADO DOS SANTOS
10-10-1958 89/1958, de 10.10.1958 FUNCIONARIO PUBLICO LOPES NAVARRO
08-10-1958 103/1958, de 08.10.1958 CASAMENTO LOPES NAVARRO
30-09-1958 55/1958, de 30.09.1958 ACIDENTE EM SERVIÇO SIMÕES DE OLIVEIRA
30-09-1958 62/1958, de 30.09.1958 CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS TAVARES DE ALMEIDA
19-08-1958 77/1958, de 19.08.1958 ADVOGADO TAVARES DE ALMEIDA
07-08-1958 35/1958, de 07.08.1958 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
07-08-1958 42/1958, de 07.08.1958 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
06-08-1958 70/1958, de 06.08.1958 MOEDA LOPES NAVARRO
28-07-1958 39/1958, de 28.07.1958 EXECUÇÃO DE SENTENÇA ADMINISTRATIVA TAVARES DE ALMEIDA