Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
28-06-1956 49/1956, de 28.06.1956 FUNCIONÁRIO PÚBLICO SIMÕES DE OLIVEIRA
28-06-1956 58/1956, de 28.06.1956 CONCURSO PÚBLICO MIGUEL CAEIRO
07-06-1956 27/1956, de 07.06.1956 FUNÇÃO PÚBLICA TAVARES DE ALMEIDA
07-06-1956 31/1956, de 07.06.1956 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO SIMÕES DE OLIVEIRA
07-06-1956 43/1956, de 07.06.1956 AUTORIZAÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
30-05-1956 39/1956, de 30.05.1956 EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS JOSE OSORIO
24-05-1956 29/1956, de 24.05.1956 SERVIÇO MILITAR SIMÕES DE OLIVEIRA
10-05-1956 18/1956, de 10.05.1956 REGRESSO AO LUGAR MIGUEL CAEIRO
26-04-1956 14/1956, de 26.04.1956 APOSENTAÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
14-04-1956 20/1956, de 14.04.1956 CAIXA DE PREVIDENCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS TAVARES DE ALMEIDA
12-04-1956 63/1955, de 12.04.1956 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA TAVARES DE ALMEIDA
12-04-1956 11/1956, de 12.04.1956 AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE MIGUEL CAEIRO
12-04-1956 15/1956, de 12.04.1956 POLICIA JUDICIARIA JOSE OSORIO
12-04-1956 19/1956, de 12.04.1956 CONCURSO SIMÕES DE OLIVEIRA
22-03-1956 4/1956, de 22.03.1956 CRIME MIGUEL CAEIRO
17-03-1956 17/1956, de 17.03.1956 COMPOSIÇÃO JOSE OSORIO
08-03-1956 89/1955, de 08.03.1956 PLANTIO DA VINHA MIGUEL CAEIRO
08-03-1956 9/1956, de 08.03.1956 PLANTIO DA VINHA SIMÕES DE OLIVEIRA
23-02-1956 93/1955, de 23.02.1956 ORGANISMO CORPORATIVO MIGUEL CAEIRO
23-02-1956 95/1955, de 23.02.1956 PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR TAVARES DE ALMEIDA
20-02-1956 10/1956, de 20.02.1956 CASAMENTO JOSE OSORIO
09-02-1956 61/1955, de 09.02.1956 AMNISTIA MIGUEL CAEIRO
09-02-1956 84/1955, de 09.02.1956 CAMINHOS DE FERRO SIMÕES DE OLIVEIRA
09-02-1956 8/1956, de 09.02.1956 INSCRIÇÃO JOSE OSORIO
26-01-1956 72/1955, de 26.01.1956 ACIDENTE EM SERVIÇO TAVARES DE ALMEIDA