Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
23-07-1959 63/1959, de 23.07.1959 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
18-07-1959 55/1959, de 18.07.1959 CODIGO DE JUSTIÇA MILITAR SIMÕES DE OLIVEIRA
09-07-1959 45/1958, de 09.07.1959 OBRAS PÚBLICAS COSTA AROSO
09-07-1959 83/1958, de 09.07.1959 HERANÇA MIGUEL CAEIRO
09-07-1959 48/1959, de 09.07.1959 APOSENTAÇÃO MIGUEL CAEIRO
09-07-1959 51/1959, de 09.07.1959 CONTRATO DE PROVIMENTO MIGUEL CAEIRO
09-07-1959 58/1959, de 09.07.1959 INSTITUTO DE ASSISTENCIA SIMÕES DE OLIVEIRA
07-07-1959 12/1959, de 07.07.1959 MEDICO FURTADO DOS SANTOS
29-06-1959 55/1959, de 29.06.1959 CODIGO DE JUSTIÇA MILITAR SIMÕES DE OLIVEIRA
25-06-1959 80/1958, de 25.06.1959 APREENSÃO DE VEÍCULO MIGUEL CAEIRO
25-06-1959 111/1958, de 25.06.1959 PROVIMENTO DEFINITIVO MIGUEL CAEIRO
25-06-1959 124/1958, de 25.06.1959 ORGANISMO DE COORDENAÇÃO ECONÓMICA MIGUEL CAEIRO
25-06-1959 1/1959, de 25.06.1959 DESPESA OBRIGATORIA MIGUEL CAEIRO
25-06-1959 54/1959, de 25.06.1959 GREMIO DA LAVOURA SIMÕES DE OLIVEIRA
24-06-1959 64/1958, de 24.06.1959 TRABALHO PRISIONAL COSTA AROSO
23-06-1959 1/1958, de 23.06.1959 GOVERNO COSTA AROSO
15-06-1959 121/1958, de 15.06.1959 SOLICITADOR COSTA AROSO
11-06-1959 98/1958, de 11.06.1959 ORGANISMO DE COORDENAÇÃO ECONÓMICA MIGUEL CAEIRO
11-06-1959 2/1959, de 11.06.1959 MILITAR GONÇALVES PEREIRA
11-06-1959 33/1959, de 11.06.1959 DENUNCIA SIMÕES DE OLIVEIRA
09-06-1959 53/1959, de 09.06.1959 AERONAVE SIMÕES DE OLIVEIRA
02-06-1959 30/1956, de 02.06.1959 ORDEM DOS ADVOGADOS COSTA AROSO
30-05-1959 130/1958, de 30.05.1959 TAXA MIGUEL CAEIRO
30-05-1959 8/1959, de 30.05.1959 QUOTA PARA APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
30-05-1959 44/1959, de 30.05.1959 GOVERNO SIMÕES DE OLIVEIRA