Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
25-02-1959 10/1959, de 25.02.1959 CONCURSO MIGUEL CAEIRO
25-02-1959 14/1959, de 25.02.1959 JURI MIGUEL CAEIRO
14-02-1959 22/1959, de 14.02.1959 ADVOGADO TAVARES DE ALMEIDA
11-02-1959 73/1958, de 11.02.1959 AFCT MIGUEL CAEIRO
11-02-1959 115/1958, de 11.02.1959 ABONO DE FAMÍLIA SIMÕES DE OLIVEIRA
28-01-1959 119/1958, de 28.01.1959 PROMOÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
28-01-1959 120/1958, de 28.01.1959 COMISSÃO ARBITRAL MIGUEL CAEIRO
26-01-1959 6/1959, de 26.01.1959 PROJECTO DE DIPLOMA LEGAL TAVARES DE ALMEIDA
14-01-1959 76/1958, de 14.01.1959 CONCESSÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
14-01-1959 113/1958, de 14.01.1959 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SIMÕES DE OLIVEIRA
14-01-1959 135/1958, de 14.01.1959 CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA RUI PESTANA
12-01-1959 132/1958, de 12.01.1959 APOSENTAÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
06-01-1959 5/1959, de 06.01.1959 PORTUGAL SIMÕES DE OLIVEIRA
04-01-1959 4/1959, de 04.01.1959 JURI TAVARES DE ALMEIDA
30-12-1958 12/1958, de 30.12.1958 EXAME MEDICO FORENSE TAVARES DE ALMEIDA
30-12-1958 19/1958, de 30.12.1958 PROCESSO PENAL TAVARES DE ALMEIDA
26-12-1958 126/1958, de 26.12.1958 CRIME GONÇALVES PEREIRA
22-12-1958 50/1958, de 22.12.1958 MEDIDA DE SEGURANÇA SIMÕES DE OLIVEIRA
19-12-1958 114/1958, de 19.12.1958 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SIMÕES DE OLIVEIRA
17-12-1958 51/1958, de 17.12.1958 CÂMARA MUNICIPAL TAVARES DE ALMEIDA
17-12-1958 106/1958, de 17.12.1958 ACIDENTE EM SERVIÇO SIMÕES DE OLIVEIRA
17-12-1958 118/1958, de 17.12.1958 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
05-12-1958 69/1958, de 05.12.1958 AUTOMOVEL TAVARES DE ALMEIDA
03-12-1958 129/1958, de 03.12.1958 CONVENÇÃO INTERNACIONAL TAVARES DE ALMEIDA
27-11-1958 92/1958, de 27.11.1958 MULTA FISCAL SIMÕES DE OLIVEIRA