Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
30-05-1968 10/1967, de 30.05.1968 LICENÇA ILIMITADA SAMPAIO DA NOVOA
09-05-1968 18/1968, de 09.05.1968 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
09-05-1968 21/1968, de 09.05.1968 PROCEDIMENTO DISCIPLINAR GONÇALVES PEREIRA
09-05-1968 64/1967, de 09.05.1968 AGENTE DIPLOMATICO VITOR COELHO
25-04-1968 12/1968, de 25.04.1968 EXERCICIO DE PROFISSÃO GONÇALVES PEREIRA
25-04-1968 13/1968, de 25.04.1968 PENSÃO GONÇALVES PEREIRA
25-04-1968 14/1968, de 25.04.1968 COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL SAMPAIO DA NOVOA
04-04-1968 66/1962, de 04.04.1968 PREDIO URBANO GONÇALVES PEREIRA
04-04-1968 9/1968, de 04.04.1968 DIVIDA VITOR COELHO
04-04-1968 29/1967, de 04.04.1968 INTERNAMENTO TINOCO DE FARIA
25-03-1968 71/1967, de 25.03.1968 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL VITOR COELHO
24-03-1968 7/1968, de 24.03.1968 APOSENTAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
05-03-1968 72/1967, de 05.03.1968 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL SAMPAIO DA NOVOA
04-03-1968 73/1967, de 04.03.1968 TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS GONÇALVES PEREIRA
04-03-1968 2/1968, de 04.03.1968 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE VITOR COELHO
04-03-1968 8/1968, de 04.03.1968 PESSOA COLECTIVA TINOCO DE FARIA
28-02-1968 5/1967, de 28.02.1968 HABITAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
19-02-1968 61/1967, de 19.02.1968 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE SAMPAIO DA NOVOA
19-02-1968 1/1968, de 19.02.1968 CREDITO TINOCO DE FARIA
01-02-1968 63/1967, de 01.02.1968 ABONO DE FAMÍLIA QUESADA PASTOR
01-02-1968 5/1968, de 01.02.1968 CONCURSO GONÇALVES PEREIRA
18-01-1968 50/1967, de 18.01.1968 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE SAMPAIO DA NOVOA
18-01-1968 62/1967, de 18.01.1968 CERTIDÃO NOTARIAL TINOCO DE FARIA
18-01-1968 66/1967, de 18.01.1968 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE SAMPAIO DA NOVOA
22-12-1967 47/1967, de 22.12.1967 QUOTA GONÇALVES PEREIRA