Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
26-01-1956 79/1955, de 26.01.1956 ACIDENTE EM SERVIÇO MIGUEL CAEIRO
26-01-1956 88/1955, de 26.01.1956 TRANSPORTE COLECTIVO SIMÕES DE OLIVEIRA
26-01-1956 97/1955, de 26.01.1956 CAIXA DE PREVIDÊNCIA JOSE OSORIO
25-01-1956 1/1956, de 25.01.1956 MINISTERIO PUBLICO JOSE OSORIO
21-01-1956 6/1956, de 21.01.1956 PROCESSO CIVIL JOSE OSORIO
12-01-1956 75/1955, de 12.01.1956 CONFLITO DE LEIS SIMÕES DE OLIVEIRA
08-01-1956 3/1956, de 08.01.1956 INSPECTOR JOSE OSORIO
23-12-1955 96/1955, de 23.12.1955 FALSAS DECLARAÇÕES JOSE OSORIO
22-12-1955 54/1955, de 22.12.1955 RECURSO TAVARES DE ALMEIDA
22-12-1955 64/1955, de 22.12.1955 CONCURSO MIGUEL CAEIRO
22-12-1955 74/1955, de 22.12.1955 OBRA PARTICULAR MIGUEL CAEIRO
22-12-1955 83/1955, de 22.12.1955 CÂMARA DOS SOLICITADORES MIGUEL CAEIRO
19-12-1955 85/1955, de 19.12.1955 ESTABELECIMENTO PRISIONAL FURTADO DOS SANTOS
09-12-1955 18/1955, de 09.12.1955 FALÊNCIA TAVARES DE ALMEIDA
09-12-1955 67/1955, de 09.12.1955 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS SIMÕES DE OLIVEIRA
24-11-1955 43/1955, de 24.11.1955 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL TAVARES DE ALMEIDA
24-11-1955 69/1955, de 24.11.1955 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO SIMÕES DE OLIVEIRA
10-11-1955 55/1955, de 10.11.1955 FUNCIONÁRIO PÚBLICO TAVARES DE ALMEIDA
09-11-1955 82/1955, de 09.11.1955 PROPRIEDADE LITERARIA JOSE OSORIO
08-11-1955 81/1955, de 08.11.1955 EXTRADIÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
04-11-1955 65/1955, de 04.11.1955 FOGO POSTO JOSE OSORIO
27-10-1955 109/1954, de 27.10.1955 FUNÇÃO PÚBLICA TAVARES DE ALMEIDA
27-10-1955 56/1955, de 27.10.1955 NULIDADE MIGUEL CAEIRO
24-10-1955 76/1955, de 24.10.1955 PUBLICIDADE JOSE OSORIO
13-10-1955 45/1955, de 13.10.1955 CASO JULGADO SIMÕES DE OLIVEIRA