Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
12-10-1955 73/1955, de 12.10.1955 NATO TAVARES DE ALMEIDA
29-09-1955 62/1955, de 29.09.1955 FUNCIONÁRIO PÚBLICO TAVARES DE ALMEIDA
04-08-1955 52/1955, de 04.08.1955 FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSE OSORIO
29-07-1955 37/1955, de 29.07.1955 MILITAR TAVARES DE ALMEIDA
21-07-1955 108/1954, de 21.07.1955 CODIGO DE PROCESSO CIVIL SIMÕES PEREIRA
21-07-1955 33/1955, de 21.07.1955 DIREITOS DE AUTOR MIGUEL CAEIRO
07-07-1955 28/1955, de 07.07.1955 TAXA TAVARES DE ALMEIDA
07-07-1955 36/1955, de 07.07.1955 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS SIMÕES DE OLIVEIRA
07-07-1955 42/1955, de 07.07.1955 INDÚSTRIA CASEIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
07-07-1955 47/1955, de 07.07.1955 ÁGUAS PÚBLICAS SIMÕES DE OLIVEIRA
23-06-1955 21/1955, de 23.06.1955 ORGANISMO CORPORATIVO MIGUEL CAEIRO
26-05-1955 34/1955, de 26.05.1955 APOSENTAÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
26-05-1955 37/1955, de 26.05.1955 MILITAR TAVARES DE ALMEIDA
23-05-1955 25/1955, de 23.05.1955 PRISÃO PREVENTIVA FURTADO DOS SANTOS
12-05-1955 11/1955, de 12.05.1955 NACIONALIDADE MIGUEL CAEIRO
12-05-1955 23/1955, de 12.05.1955 ALFÂNDEGA SIMÕES DE OLIVEIRA
12-05-1955 26/1955, de 12.05.1955 ESCRITURAÇÃO COMERCIAL SIMÕES DE OLIVEIRA
12-05-1955 29/1955, de 12.05.1955 MULTA JOSE OSORIO
04-05-1955 7/1955, de 04.05.1955 MULTA TAVARES DE ALMEIDA
28-04-1955 113/1954, de 28.04.1955 BEM CULTURAL TAVARES DE ALMEIDA
25-04-1955 27/1955, de 25.04.1955 DELEGADO DO PROCURADOR DA REPUBLICA FURTADO DOS SANTOS
14-04-1955 6/1955, de 14.04.1955 SELOS MIGUEL CAEIRO
14-04-1955 20/1955, de 14.04.1955 IDENTIFICAÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
24-03-1955 110/1954, de 24.03.1955 CONCURSO JOSE OSORIO
24-03-1955 12/1955, de 24.03.1955 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL SIMÕES DE OLIVEIRA