82/1955, de 09.11.1955
Número do Parecer
82/1955, de 09.11.1955
Data de Assinatura
09-11-1955
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
JOSE OSORIO
Descritores
PROPRIEDADE LITERARIA
DIREITOS DE AUTOR
###
DIREITOS DE AUTOR
###
Referências Complementares
DIR CIV * DIR REAIS.*****
CONV PARA A PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS DE BERNA DE 1886/09/09 CONCLUIDA EM PARIS A 1896/05/04 REVISTA EM BERLIM A 1908/11/13 COMPLETADA EM BERNA A 1914/03/20 REVISTA EM ROMA A 1928/06/02 E EM BRUXELAS A 1948/06/26.
CONV PARA A PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS DE BERNA DE 1886/09/09 CONCLUIDA EM PARIS A 1896/05/04 REVISTA EM BERLIM A 1908/11/13 COMPLETADA EM BERNA A 1914/03/20 REVISTA EM ROMA A 1928/06/02 E EM BRUXELAS A 1948/06/26.