Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
25-11-1954 100/1954, de 25.11.1954 CONCURSO DOCUMENTAL ARALA CHAVES
11-11-1954 35/1954, de 11.11.1954 LICENÇA ILIMITADA MIGUEL CAEIRO
11-11-1954 97/1954, de 11.11.1954 PROJECTO DE DIPLOMA LEGAL MIGUEL CAEIRO
06-11-1954 94/1954, de 06.11.1954 IGREJA CATOLICA SIMÕES DE OLIVEIRA
28-10-1954 86/1954, de 28.10.1954 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO ARALA CHAVES
28-10-1954 88/1954, de 28.10.1954 MOCIDADE PORTUGUESA SIMÕES DE OLIVEIRA
22-10-1954 89/1954, de 22.10.1954 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SIMÕES DE OLIVEIRA
14-10-1954 49/1954, de 14.10.1954 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA MIGUEL CAEIRO
14-10-1954 72/1954, de 14.10.1954 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PIRES DA CRUZ
14-10-1954 79/1954, de 14.10.1954 CUSTAS ARALA CHAVES
14-10-1954 81/1954, de 14.10.1954 CÂMARA MUNICIPAL SIMÕES DE OLIVEIRA
14-10-1954 87/1954, de 14.10.1954 CONCURSO DOCUMENTAL MIGUEL CAEIRO
26-08-1954 69/1954, de 26.08.1954 MEDICAMENTO ARALA CHAVES
26-08-1954 70/1954, de 26.08.1954 FNAT SIMÕES DE OLIVEIRA
29-07-1954 8/1954, de 29.07.1954 DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO MIGUEL CAEIRO
29-07-1954 62/1954, de 29.07.1954 CUSTAS MIGUEL CAEIRO
29-07-1954 63/1954, de 29.07.1954 JUNTA DE TURISMO PIRES DA CRUZ
14-07-1954 38/1949, de 14.07.1954 ACIDENTE DE VIAÇÃO VITOR FAVEIRO
26-06-1954 24/1954, de 26.06.1954 DOAÇÃO A CÔNJUGE MIGUEL CAEIRO
26-06-1954 55/1954, de 26.06.1954 OFICIAL DO EXÉRCITO ARALA CHAVES
26-06-1954 56/1954, de 26.06.1954 AGENTE DA PSP MIGUEL CAEIRO
18-06-1954 64/1954, de 18.06.1954 MULTA SIMÕES DE OLIVEIRA
15-06-1954 61/1954, de 15.06.1954 FUNCIONARIO PUBLICO SIMÕES DE OLIVEIRA
11-06-1954 46/1954, de 11.06.1954 CÂMARA MUNICIPAL PIRES DA CRUZ
11-06-1954 50/1954, de 11.06.1954 APOSENTAÇÃO ARALA CHAVES