Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
28-07-1960 65/1960, de 28.07.1960 PLANTIO DA VINHA SIMÕES DE OLIVEIRA
21-07-1960 112/1959, de 21.07.1960 AUTORIDADE ECLESIASTICA BETTENCOURT ALBUQUERQUE
21-07-1960 8/1960, de 21.07.1960 LIBERDADE CONDICIONAL MIGUEL CAEIRO
21-07-1960 69/1960, de 21.07.1960 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
15-07-1960 66/1960, de 15.07.1960 SOCIEDADE COMERCIAL CAMPOS COSTA
07-07-1960 42/1960, de 07.07.1960 PENSÃO DE RESERVA GONÇALVES PEREIRA
07-07-1960 55/1960, de 07.07.1960 ASSISTENCIA HOSPITALAR MIGUEL CAEIRO
07-07-1960 60/1960, de 07.07.1960 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CAMPOS COSTA
23-06-1960 2/1960, de 23.06.1960 CASA ECONOMICA SIMÕES DE OLIVEIRA
23-06-1960 24/1960, de 23.06.1960 ENFERMEIRO GONÇALVES PEREIRA
23-06-1960 26/1960, de 23.06.1960 COMISSÃO ADMINISTRATIVA BETTENCOURT ALBUQUERQUE
23-06-1960 57/1960, de 23.06.1960 ASSOCIAÇÃO DE BENEFICENCIA CAMPOS COSTA
21-06-1960 63/1960, de 21.06.1960 CAMARA MUNICIPAL CAMPOS COSTA
17-06-1960 61/1960, de 17.06.1960 COOPERAÇÃO JUDICIARIA INTERNACIONAL GONÇALVES PEREIRA
09-06-1960 59/1959, de 09.06.1960 AUTOPSIA ANTONIO CAEIRO
09-06-1960 29/1960, de 09.06.1960 FUNCIONARIO PUBLICO GONÇALVES PEREIRA
09-06-1960 48/1960, de 09.06.1960 PRISÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
09-06-1960 58/1960, de 09.06.1960 MILITAR GONÇALO PEREIRA
26-05-1960 38/1960, de 26.05.1960 BENS SIMÕES DE OLIVEIRA
26-05-1960 39/1960, de 26.05.1960 ULTRAMAR MIGUEL CAEIRO
26-05-1960 49/1960, de 26.05.1960 FUNDO CORPORATIVO CAMPOS COSTA
09-05-1960 51/1960, de 09.05.1960 ABONO PARA FALHAS CAMPOS COSTA
05-05-1960 41/1960, de 05.05.1960 REMUNERAÇÃO BETTENCOURT ALBUQUERQUE
30-04-1960 25/1960, de 30.04.1960 INFRACÇÃO DISCIPLINAR BETTENCOURT ALBUQUERQUE
21-04-1960 33/1960, de 21.04.1960 EXECUÇÃO FISCAL SIMÕES DE OLIVEIRA