Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
28-11-1961 31/1960, de 28.11.1961 EXAME MEDICO FORENSE SIMÕES DE OLIVEIRA
27-11-1961 73/1961, de 27.11.1961 ONU BETTENCOURT ALBUQUERQUE
21-11-1961 63/1961, de 21.11.1961 MORTE FETAL MIGUEL CAEIRO
16-11-1961 61/1961, de 16.11.1961 COMERCIO MIGUEL CAEIRO
16-11-1961 75/1961, de 16.11.1961 GREMIO CAMPOS COSTA
16-11-1961 78/1961, de 16.11.1961 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL SIMÕES DE OLIVEIRA
30-10-1961 102/1960, de 30.10.1961 COOPERATIVA MIGUEL CAEIRO
30-10-1961 65/1961, de 30.10.1961 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
30-10-1961 71/1961, de 30.10.1961 ARRENDAMENTO SIMÕES DE OLIVEIRA
21-10-1961 64/1961, de 21.10.1961 PROSTITUIÇÃO CAMPOS COSTA
12-10-1961 69/1961, de 12.10.1961 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO SIMÕES DE OLIVEIRA
28-09-1961 84/1960, de 28.09.1961 TESTAMENTO MIGUEL CAEIRO
28-09-1961 106/1960, de 28.09.1961 TESTAMENTO MIGUEL CAEIRO
03-08-1961 21/1961, de 03.08.1961 CONCURSO DOCUMENTAL MIGUEL CAEIRO
03-08-1961 54/1961, de 03.08.1961 INFRACÇÃO CONTRA A ECONOMIA GONÇALVES PEREIRA
03-08-1961 59/1961, de 03.08.1961 MILITAR MIGUEL CAEIRO
27-07-1961 53/1961, de 27.07.1961 EXECUÇÃO FISCAL CAMPOS COSTA
27-07-1961 56/1961, de 27.07.1961 SOCIEDADE ANONIMA SIMÕES DE OLIVEIRA
27-07-1961 58/1961, de 27.07.1961 PENSÃO DE REFORMA GONÇALVES PEREIRA
29-06-1961 3/1961, de 29.06.1961 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SIMÕES DE OLIVEIRA
29-06-1961 8/1961, de 29.06.1961 INSTITUTO DE BENEFICIENCIA GONÇALVES PEREIRA
29-06-1961 18/1961, de 29.06.1961 INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES GONÇALVES PEREIRA
08-06-1961 44/1961, de 08.06.1961 TRIBUNAL COLECTIVO SIMÕES DE OLIVEIRA
25-05-1961 2/1961, de 25.05.1961 CONCURSO DE HABILITAÇÃO MIGUEL CAEIRO
25-05-1961 34/1961, de 25.05.1961 FUNÇÃO PUBLICA BETTENCOURT ALBUQUERQUE