Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
12-01-1978 285/1977, de 12.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
09-01-1978 245/1977, de 09.01.1978 SISTEMA CRIMINAL MILLER SIMÕES
05-01-1978 121/1977, de 05.01.1978 ADOPÇÃO LOPES ROCHA
05-01-1978 241/1977, de 05.01.1978 TITULO TAVARES DA COSTA
05-01-1978 270/1977, de 05.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOPES ROCHA
05-01-1978 271/1977, de 05.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
05-01-1978 272/1977, de 05.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
05-01-1978 279/1977, de 05.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
05-01-1978 280/1977, de 05.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CORREIA DE MESQUITA
05-01-1978 281/1977, de 05.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
05-01-1978 282/1977, de 05.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
05-01-1978 283/1977, de 05.01.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
21-12-1977 63/1977, de 21.12.1977 MEDIDA DE SEGURANÇA LOPES ROCHA
21-12-1977 153/1977, de 21.12.1977 CUSTAS LOPES ROCHA
21-12-1977 191/1977, de 21.12.1977 OPERAÇÃO BANCARIA MILLER SIMÕES
21-12-1977 239/1977, de 21.12.1977 PENSÃO DO TESOURO FERREIRA RAMOS
21-12-1977 249/1977, de 21.12.1977 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA MOITINHO DE ALMEIDA
21-12-1977 260/1977, de 21.12.1977 EXERCICIO DE FUNÇÕES SAMPAIO DA NOVOA
21-12-1977 277/1977, de 21.12.1977 PENSÃO SAMPAIO DA NOVOA
15-12-1977 62/1977, de 15.12.1977 PENSÃO DE INVALIDEZ MILLER SIMÕES
15-12-1977 250/1977, de 15.12.1977 TRAFEGO ADUANEIRO PADRÃO GONÇALVES
15-12-1977 264/1977, de 15.12.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SAMPAIO DA NOVOA
12-12-1977 143/1976, de 12.12.1977 PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR FERREIRA RAMOS
07-12-1977 91/1977, de 07.12.1977 APOSENTAÇÃO POR CONVENIENCIA DE SERVIÇO LOPES ROCHA
07-12-1977 102/1977, de 07.12.1977 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA CORREIA DE MESQUITA