Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
14-04-1978 38/1978, de 14.04.1978 AGENCIA ESPECIALIZADA DAS NAÇÕES UNIDAS FERREIRA RAMOS
13-04-1978 51/1978, de 13.04.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MOITINHO DE ALMEIDA
13-04-1978 53/1978, de 13.04.1978 TAXA LOPES ROCHA
13-04-1978 63/1978, de 13.04.1978 FUNCIONARIO PUBLICO FERREIRA DA SILVA
13-04-1978 68/1978, de 13.04.1978 REGIÃO AUTONOMA MILLER SIMÕES
12-04-1978 65/1978, de 12.04.1978 INFORMAÇÃO MOITINHO DE ALMEIDA
11-04-1978 46/1978, de 11.04.1978 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LOPES ROCHA
11-04-1978 75/1978, de 11.04.1978 AEROPORTO NACIONAL TAVARES DA COSTA
10-04-1978 47/1978, de 10.04.1978 CONVENÇÃO EUROPEIA MILLER SIMÕES
06-04-1978 43/1978, de 06.04.1978 ORÇAMENTO REGIONAL MILLER SIMÕES
06-04-1978 56/1978, de 06.04.1978 CONSELHO DIRECTIVO MOITINHO DE ALMEIDA
06-04-1978 58/1978, de 06.04.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS Maria Joana Raposo Marques Vidal
06-04-1978 61/1978, de 06.04.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS Maria Joana Raposo Marques Vidal
06-04-1978 35/1978, de 06.04.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MOITINHO DE ALMEIDA
05-04-1978 71/1978, de 05.04.1978 TRANSPORTE COLECTIVO PADRÃO GONÇALVES
05-04-1978 72/1978, de 05.04.1978 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA MILLER SIMÕES
31-03-1978 31/1978, de 31.03.1978 PATRIMONIO ARTISTICO TAVARES DA COSTA
30-03-1978 236/1977, de 30.03.1978 PENSÃO DE SOBREVIVENCIA MILLER SIMÕES
30-03-1978 11/1974, de 30.03.1978 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
30-03-1978 13/1978, de 30.03.1978 QUADRO GERAL DE ADIDOS PADRÃO GONÇALVES
30-03-1978 29/1978, de 30.03.1978 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE TAVARES DA COSTA
30-03-1978 30/1978, de 30.03.1978 AGENTE ADMINISTRATIVO MILLER SIMÕES
16-03-1978 263/1977, de 16.03.1978 CONSELHO SUPERIOR DAS OBRAS PUBLICAS TAVARES DA COSTA
16-03-1978 8/1978, de 16.03.1978 ASSEMBLEIA DISTRITAL TAVARES DA COSTA
16-03-1978 22/1978, de 16.03.1978 TRAFICO DE ESTUPEFACIENTES CORREIA DE MESQUITA