Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
31-08-1977 159/1977, de 31.08.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
31-08-1977 162/1977, de 31.08.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
31-08-1977 169/1977, de 31.08.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA VIDIGAL
28-07-1977 87/1975, de 28.07.1977 DESCOLONIZAÇÃO MOITINHO DE ALMEIDA
28-07-1977 81/1977, de 28.07.1977 ACIDENTE DE TRABALHO MILLER SIMÕES
28-07-1977 83/1977, de 28.07.1977 INSTRUÇÃO PREPARATORIA TAVARES DA COSTA
28-07-1977 91/1977, de 28.07.1977 APOSENTAÇÃO LOPES ROCHA
28-07-1977 134/1977, de 28.07.1977 FALTAS POR MATERNIDADE CORREIA DE MESQUITA
28-07-1977 137/1977, de 28.07.1977 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO TAVARES DA COSTA
28-07-1977 145/1977, de 28.07.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
28-07-1977 152/1977, de 28.07.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
28-07-1977 157/1977, de 28.07.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MOITINHO DE ALMEIDA
28-07-1977 163/1977, de 28.07.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
22-07-1977 75/1977, de 22.07.1977 FUNÇÃO PUBLICA MOITINHO DE ALMEIDA
21-07-1977 9/1977, de 21.07.1977 CONSELHO CONSULTIVO DA PGR TAVARES DA COSTA
21-07-1977 64/1977, de 21.07.1977 ACTO ADMINISTRATIVO FERREIRA VIDIGAL
21-07-1977 65/1977, de 21.07.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCIANO PATRÃO
21-07-1977 77/1977, de 21.07.1977 DIREITOS DO HOMEM MOITINHO DE ALMEIDA
21-07-1977 82/1977, de 21.07.1977 APOSENTAÇÃO FERREIRA RAMOS
21-07-1977 117/1977, de 21.07.1977 PENSÃO DE RESERVA LOPES ROCHA
21-07-1977 143/1977, de 21.07.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA VIDIGAL
21-07-1977 144/1977, de 21.07.1977 CODIGO PENAL LOPES ROCHA
21-07-1977 146/1977, de 21.07.1977 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
21-07-1977 154/1977, de 21.07.1977 GNR FERREIRA VIDIGAL
14-07-1977 62/1977, de 14.07.1977 BANCO DE ANGOLA MILLER SIMÕES