Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
29-06-1967 32/1967, de 29.06.1967 ACIDENTE DE VIAÇÃO VITOR COELHO
19-06-1967 27/1967, de 19.06.1967 FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUESADA PASTOR
08-06-1967 21/1967, de 08.06.1967 POSTURA QUESADA PASTOR
08-06-1967 31/1967, de 08.06.1967 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE TINOCO DE FARIA
22-05-1967 22/1967, de 22.05.1967 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE VITOR COELHO
22-05-1967 24/1967, de 22.05.1967 ACIDENTE EM SERVIÇO SAMPAIO DA NOVOA
22-05-1967 28/1967, de 22.05.1967 PRÉDIO URBANO SAMPAIO DA NOVOA
15-05-1967 23/1967, de 15.05.1967 FORMA DO TESTAMENTO TINOCO DE FARIA
15-05-1967 25/1967, de 15.05.1967 CONTRATO QUESADA PASTOR
15-05-1967 29/1967, de 15.05.1967 INIMPUTÁVEL PERIGOSO TINOCO DE FARIA
27-04-1967 3/1967, de 27.04.1967 APREENSÃO DE VEÍCULO SAMPAIO DA NOVOA
27-04-1967 17/1967, de 27.04.1967 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL VITOR COELHO
06-04-1967 12/1967, de 06.04.1967 PROPRIEDADE VITOR COELHO
06-04-1967 14/1967, de 06.04.1967 PENSÃO DE RESERVA GONÇALVES PEREIRA
06-04-1967 16/1967, de 06.04.1967 PENSÃO DE REFORMA SAMPAIO DA NOVOA
30-03-1967 10/1967, de 30.03.1967 LICENÇA ILIMITADA SAMPAIO DA NOVOA
30-03-1967 15/1967, de 30.03.1967 IMPOSTO COMPLEMENTAR TINOCO DE FARIA
09-03-1967 2/1967, de 09.03.1967 PENSÃO DE INVALIDEZ GONÇALVES PEREIRA
09-02-1967 1/1967, de 09.02.1967 AGENTE INTERINO TINOCO DE FARIA
09-02-1967 4/1967, de 09.02.1967 APOSENTAÇÃO VITOR COELHO
09-02-1967 9/1967, de 09.02.1967 ARRENDAMENTO DE PRÉDIO DO ESTADO QUESADA PASTOR
26-01-1967 47/1966, de 26.01.1967 FARMÁCIA GONÇALVES PEREIRA
17-01-1967 36/1966, de 17.01.1967 QUOTIZAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
20-12-1966 34/1966, de 20.12.1966 CONTRATO DE COMISSÃO SAMPAIO DA NOVOA
19-12-1966 38/1966, de 19.12.1966 PENSÃO PROVISÓRIA VITOR COELHO