Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
24-04-1986 117/1985, de 24.04.1986 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
24-04-1986 141/1985, de 24.04.1986 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
24-04-1986 15/1986, de 24.04.1986 TAXA MARIO TORRES
24-04-1986 17/1986, de 24.04.1986 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
21-04-1986 105/1982, de 21.04.1986 AGRICULTOR OLIVEIRA BRANQUINHO
18-04-1986 23/1985, de 18.04.1986 CONVENÇÃO INTERNACIONAL TAVARES DA COSTA
08-04-1986 2/1986, de 08.04.1986 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO OLIVEIRA BRANQUINHO
08-04-1986 109/1985, de 08.04.1986 POLICIA JUDICIARIA GARCIA MARQUES
13-03-1986 39/1985, de 13.03.1986 AUTARQUIA LOCAL TAVARES DA COSTA
13-03-1986 72/1985, de 13.03.1986 MAGISTRADO FERREIRA RAMOS
06-03-1986 18/1986, de 06.03.1986 HOTELEIRO PADRÃO GONÇALVES
27-02-1986 41/1985, de 27.02.1986 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FERREIRA RAMOS
27-02-1986 93/1985, de 27.02.1986 PROPRIEDADE RUSTICA LOURENÇO MARTINS
27-02-1986 98/1985, de 27.02.1986 TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO ANTONIO CAEIRO
27-02-1986 88/1985, de 27.02.1986 NUMERO UNICO DE FUNCIONARIO ANTONIO CAEIRO
27-02-1986 6/1986, de 27.02.1986 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
27-02-1986 11/1986, de 27.02.1986 ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS PADRÃO GONÇALVES
27-02-1986 66/1985, de 27.02.1986 APREENSÃO MARIO TORRES
13-02-1986 71/1984, de 13.02.1986 ADMINISTRAÇÃO INDIRECTA DO ESTADO TAVARES DA COSTA
13-02-1986 138/1985, de 13.02.1986 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
13-02-1986 144/1985, de 13.02.1986 ACIDENTE EM SERVIÇO GARCIA MARQUES
13-02-1986 10/1986, de 13.02.1986 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
04-02-1986 146/1985, de 04.02.1986 TAXA CABRAL BARRETO
04-02-1986 7/1986, de 04.02.1986 MAGISTRADO LOURENÇO MARTINS
30-01-1986 116/1985, de 30.01.1986 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS ANTONIO CAEIRO