Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
13-07-1978 93/1978, de 13.07.1978 TORTURA CORREIA DE MESQUITA
13-07-1978 98/1978, de 13.07.1978 DESOBEDIENCIA FERREIRA RAMOS
13-07-1978 148/1978, de 13.07.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCIANO PATRÃO
11-07-1978 128/1978, de 11.07.1978 RESOLUÇÃO PACIFICA DE CONFLITOS TAVARES DA COSTA
10-07-1978 117/1978, de 10.07.1978 CARTA PRECATORIA PADRÃO GONÇALVES
07-07-1978 16/1978, de 07.07.1978 SOCIEDADE POR QUOTAS PEDRO MACEDO
07-07-1978 111/1978, de 07.07.1978 DIREITO A APOSENTAÇÃO TAVARES DA COSTA
06-07-1978 293/1977, de 06.07.1978 SUBSIDIO DE NATAL FERREIRA VIDIGAL
06-07-1978 115/1978, de 06.07.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS Maria Joana Raposo Marques Vidal
06-07-1978 141/1978, de 06.07.1978 SECRETARIO DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA PADRÃO GONÇALVES
30-06-1978 205/1977, de 30.06.1978 LEI DE IMPRENSA LOPES ROCHA
29-06-1978 294/1977, de 29.06.1978 FUNDO DO FOMENTO FLORESTAL TAVARES DA COSTA
29-06-1978 48/1978, de 29.06.1978 GREVE FERREIRA RAMOS
29-06-1978 76/1978, de 29.06.1978 RATIFICAÇÃO CORREIA DE MESQUITA
29-06-1978 132/1978, de 29.06.1978 ACTO FINAL DE HELSINQUIA LOPES ROCHA
29-06-1978 134/1978, de 29.06.1978 CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO MILLER SIMÕES
28-06-1978 133/1978, de 28.06.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS Maria Joana Raposo Marques Vidal
26-06-1978 69/1977, de 26.06.1978 PROSTITUIÇÃO PADRÃO GONÇALVES
22-06-1978 87/1976, de 22.06.1978 EMPRESA PRIVADA CORREIA DE MESQUITA
22-06-1978 32/1978, de 22.06.1978 FUNÇÃO PUBLICA MOITINHO DE ALMEIDA
22-06-1978 109/1978, de 22.06.1978 PERSONALIDADE JURIDICA LOPES ROCHA
22-06-1978 121/1978, de 22.06.1978 PASSAPORTE COLECTIVO LOPES ROCHA
16-06-1978 127/1978, de 16.06.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS Maria Joana Raposo Marques Vidal
15-06-1978 34/1978, de 15.06.1978 LISTA NOMINATIVA PADRÃO GONÇALVES
15-06-1978 67/1978, de 15.06.1978 ABANDONO DE TITULOS PADRÃO GONÇALVES