Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-02-1988 110/1987, de 11.02.1988 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOPES ROCHA
11-02-1988 120/1987, de 11.02.1988 TURISMO GARCIA MARQUES
11-02-1988 1/1988, de 11.02.1988 ASSISTENCIA JUDICIARIA LOPES ROCHA
28-01-1988 89/1986, de 28.01.1988 DOMINIO PRIVADO DO ESTADO PADRÃO GONÇALVES
28-01-1988 45/1987, de 28.01.1988 ACUMULAÇÃO LUCAS COELHO
14-01-1988 28/1986, de 14.01.1988 SEGREDO BANCARIO LOPES ROCHA
14-01-1988 67/1987, de 14.01.1988 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CABRAL BARRETO
14-01-1988 76/1987, de 14.01.1988 REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA CABRAL BARRETO
14-01-1988 90/1987, de 14.01.1988 DOCUMENTO MANUEL MADURO
14-01-1988 107/1987, de 14.01.1988 SUBSTANCIA EXPLOSIVA GARCIA MARQUES
17-12-1987 104/1986, de 17.12.1987 ACUMULAÇÃO FERREIRA RAMOS
17-12-1987 6/1987, de 17.12.1987 ESTAGIARIO FERREIRA RAMOS
17-12-1987 19/1987, de 17.12.1987 ORGÃO AUTARQUICO FERREIRA RAMOS
17-12-1987 59/1987, de 17.12.1987 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES LOPES ROCHA
04-12-1987 61/1985, de 04.12.1987 ONU LUCAS COELHO
03-12-1987 71/1987, de 03.12.1987 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL HENRIQUES GASPAR
03-12-1987 74/1987, de 03.12.1987 FINANÇAS LOCAIS HENRIQUES GASPAR
03-12-1987 101/1987, de 03.12.1987 IMUNIDADE PARLAMENTAR GARCIA MARQUES
03-12-1987 20/1987, de 03.12.1987 PESSOA COLECTIVA OLIVEIRA BRANQUINHO
19-11-1987 97/1986, de 19.11.1987 GF TAVARES DA COSTA
19-11-1987 46/1987, de 19.11.1987 VENCIMENTO PADRÃO GONÇALVES
19-11-1987 69/1987, de 19.11.1987 REFORMA AGRARIA LOPES ROCHA
19-11-1987 80/1987, de 19.11.1987 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
19-11-1987 88/1987, de 19.11.1987 PUBLICIDADE GARCIA MARQUES
05-11-1987 61/1987, de 05.11.1987 REFORMA AGRARIA FERREIRA RAMOS