Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-10-1984 35/1984, de 11.10.1984 CRIME ADUANEIRO FERREIRA RAMOS
11-10-1984 36/1984, de 11.10.1984 PENA MARIO TORRES
11-10-1984 48/1984, de 11.10.1984 GF LOURENÇO MARTINS
11-10-1984 49/1984, de 11.10.1984 MEDICO MUNICIPAL PADRÃO GONÇALVES
11-10-1984 56/1984, de 11.10.1984 ASSINATURA PADRÃO GONÇALVES
11-10-1984 76/1984, de 11.10.1984 BIBLIOTECA NACIONAL OLIVEIRA BRANQUINHO
03-10-1984 90/1984, de 03.10.1984 MEDICINA ALTERNATIVA PADRÃO GONÇALVES
06-09-1984 66/1984, de 06.09.1984 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LOURENÇO MARTINS
04-09-1984 90/1984, de 04.09.1984 ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR PADRÃO GONÇALVES
31-08-1984 63/1984, de 31.08.1984 RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA LOURENÇO MARTINS
28-08-1984 160/1981, de 28.08.1984 CONFLITO ARMADO TAVARES DA COSTA
25-07-1984 182/1983, de 25.07.1984 ABANDONO DE LUGAR TAVARES DA COSTA
25-07-1984 197/1983, de 25.07.1984 RECENSEAMENTO ELEITORAL FERREIRA RAMOS
25-07-1984 20/1984, de 25.07.1984 SUCESSÃO DE ESTADOS VITOR DO CARMO
25-07-1984 42/1984, de 25.07.1984 GESTOR PUBLICO TAVARES DA COSTA
25-07-1984 47/1984, de 25.07.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
25-07-1984 53/1984, de 25.07.1984 BALDIOS MARIO TORRES
25-07-1984 58/1984, de 25.07.1984 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA CABRAL BARRETO
20-07-1984 62/1984, de 20.07.1984 CRIME CONTRA A PAZ E SEGURANÇA DA HUMANIDADE LOPES ROCHA
11-07-1984 57/1984, de 11.07.1984 CONVENÇÃO INTERNACIONAL TAVARES DA COSTA
06-07-1984 54/1978, de 06.07.1984 ELIMINAÇÃO FERREIRA RAMOS
05-07-1984 200/1983, de 05.07.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS VITOR DO CARMO
05-07-1984 17/1984, de 05.07.1984 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA TAVARES DA COSTA
05-07-1984 23/1984, de 05.07.1984 BIBLIOTECA NACIONAL VITOR DO CARMO
05-07-1984 38/1984, de 05.07.1984 CONTROLO DA RIQUEZA CABRAL BARRETO