90/1984, de 03.10.1984
Número do Parecer
90/1984, de 03.10.1984
Data do Parecer
03-10-1984
Tipo de Parecer
Informação-Parecer complementar
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Ciência e Ensino Superior
Relator
PADRÃO GONÇALVES
Descritores
MEDICINA ALTERNATIVA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR
ENSINO SUPERIOR
ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR
ENSINO SUPERIOR
Legislação
DL 37545 DE 1949/09/08 ART7.
L 9/79 DE 1979/03/19 ART7 ART17.
DL 553/80 DE 1980/11/21 ART1.
DL 421/80 DE 1980/09/30.
DL 252/82 DE 1982/06/28.
DL 441-A/82 DE 1982/11/06.
DL 303/83 DE 1983/06/28.
L 9/79 DE 1979/03/19 ART7 ART17.
DL 553/80 DE 1980/11/21 ART1.
DL 421/80 DE 1980/09/30.
DL 252/82 DE 1982/06/28.
DL 441-A/82 DE 1982/11/06.
DL 303/83 DE 1983/06/28.
Referências Complementares
DIR ADM * ADM PUBL.