Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
30-10-1947 61/1947, de 30.10.1947 COLÉGIO MILITAR PIRES DA CRUZ
30-10-1947 64/1947, de 30.10.1947 ACORDO ORTOGRAFICO PIRES DA CRUZ
30-10-1947 65/1947, de 30.10.1947 MILITAR PIRES DA CRUZ
30-10-1947 66/1947, de 30.10.1947 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS JOSE OSORIO
30-10-1947 67/1947, de 30.10.1947 ENCERRAMENTO PIRES DA CRUZ
09-10-1947 41/1947, de 09.10.1947 APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
09-10-1947 47/1947, de 09.10.1947 PENSÃO JOSE OSORIO
09-10-1947 51/1947, de 09.10.1947 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO JOSE OSORIO
09-10-1947 54/1947, de 09.10.1947 PROMOÇÃO JOSE OSORIO
09-10-1947 55/1947, de 09.10.1947 PROMOÇÃO JOSE OSORIO
09-10-1947 56/1947, de 09.10.1947 PROMOÇÃO JOSE OSORIO
09-10-1947 57/1947, de 09.10.1947 PROMOÇÃO JOSE OSORIO
09-10-1947 63/1947, de 09.10.1947 ENSINO LICEAL JOSE OSORIO
01-09-1947 46/1947, de 01.09.1947 PROFESSOR PIRES DA CRUZ
01-09-1947 49/1947, de 01.09.1947 DELEGADO DO PROCURADOR DA REPUBLICA PIRES DA CRUZ
01-09-1947 59/1947, de 01.09.1947 ESTADO DA INDIA PIRES DA CRUZ
30-08-1947 52/1947, de 30.08.1947 EMPREITADA FRANCISCO CAEIRO
07-08-1947 22/1947, de 07.08.1947 REGIME FLORESTAL JOSE OSORIO
07-08-1947 44/1947, de 07.08.1947 ABONO DE FAMILIA JOSE OSORIO
07-08-1947 45/1947, de 07.08.1947 INDÚSTRIA INSALUBRE PIRES DA CRUZ
24-07-1947 27/1947, de 24.07.1947 AQUISIÇÃO PIRES DA CRUZ
24-07-1947 42/1947, de 24.07.1947 CONCESSIONÁRIO JOSE OSORIO
10-07-1947 43/1947, de 10.07.1947 CONCURSO PÚBLICO PIRES DA CRUZ
30-06-1947 38/1947, de 30.06.1947 MANDATO JUDICIAL JOSE OSORIO
30-06-1947 39/1947, de 30.06.1947 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO JOSE OSORIO