Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
21-10-1948 60/1948, de 21.10.1948 INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PIRES DA CRUZ
21-10-1948 62/1948, de 21.10.1948 CONCURSO PIRES DA CRUZ
21-10-1948 66/1948, de 21.10.1948 PROVIMENTO DEFINITIVO PIRES DA CRUZ
21-10-1948 71/1948, de 21.10.1948 CONCURSO PIRES DA CRUZ
02-09-1948 57/1948, de 02.09.1948 ESCOLA SUPERIOR COLONIAL PIRES DA CRUZ
05-08-1948 58/1948, de 05.08.1948 APOSENTAÇÃO VITOR FAVEIRO
29-07-1948 54/1948, de 29.07.1948 APOSENTAÇÃO PIRES DA CRUZ
26-07-1948 55/1945, de 26.07.1948 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
15-07-1948 50/1948, de 15.07.1948 SOLICITADOR VITOR FAVEIRO
15-07-1948 51/1948, de 15.07.1948 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL VITOR FAVEIRO
15-07-1948 52/1948, de 15.07.1948 CRIME MILITAR PIRES DA CRUZ
15-07-1948 53/1948, de 15.07.1948 CALCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO PIRES DA CRUZ
15-07-1948 28/1948, de 15.07.1948 ESTADO PIRES DA CRUZ
24-06-1948 47/1948, de 24.06.1948 FUNCIONÁRIO VITOR FAVEIRO
24-06-1948 48/1948, de 24.06.1948 DIRECÇÃO GERAL SERVIÇOS AGRÍCOLAS PIRES DA CRUZ
17-06-1948 12/1948, de 17.06.1948 NAVIO PIRES DA CRUZ
17-06-1948 24/1948, de 17.06.1948 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO PIRES DA CRUZ
17-06-1948 30/1948, de 17.06.1948 OBRIGAÇÕES PIRES DA CRUZ
17-06-1948 33/1948, de 17.06.1948 FUNCIONÁRIO PIRES DA CRUZ
17-06-1948 37/1948, de 17.06.1948 FUNCIONÁRIO PIRES DA CRUZ
17-06-1948 38/1948, de 17.06.1948 GARANTIA ADMINISTRATIVA JOSE OSORIO
17-06-1948 40/1948, de 17.06.1948 SOCIEDADE COMERCIAL VITOR FAVEIRO
17-06-1948 42/1948, de 17.06.1948 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO VITOR FAVEIRO
17-06-1948 43/1948, de 17.06.1948 SOCIEDADE COMERCIAL VITOR FAVEIRO
17-06-1948 45/1948, de 17.06.1948 APOSENTAÇÃO VITOR FAVEIRO