Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
13-03-1947 15/1947, de 13.03.1947 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO JOSE OSORIO
25-02-1947 3/1947, de 25.02.1947 PRISÃO PREVENTIVA JOSE OSORIO
25-02-1947 7/1947, de 25.02.1947 APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
25-02-1947 8/1947, de 25.02.1947 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
25-02-1947 9/1947, de 25.02.1947 APOSENTAÇÃO FRANCISCO CAEIRO
25-02-1947 12/1947, de 25.02.1947 APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
13-02-1947 4/1947, de 13.02.1947 REQUISIÇÃO JOSE OSORIO
13-02-1947 6/1947, de 13.02.1947 PROVIMENTO LOPES NAVARRO
30-01-1947 127/1946, de 30.01.1947 TEMPO DE SERVIÇO JOSE OSORIO
30-01-1947 129/1946, de 30.01.1947 IGREJA JOSE OSORIO
30-01-1947 1/1947, de 30.01.1947 APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
16-01-1947 82/1946, de 16.01.1947 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO FRANCISCO CAEIRO
16-01-1947 122/1946, de 16.01.1947 CAMINHOS DE FERRO JOSE OSORIO
16-01-1947 123/1946, de 16.01.1947 APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO
16-01-1947 126/1946, de 16.01.1947 PENSÃO JOSE OSORIO
16-01-1947 128/1946, de 16.01.1947 ADVOGADO LOPES NAVARRO
16-01-1947 2/1947, de 16.01.1947 PAGAMENTO LOPES NAVARRO
19-12-1946 111/1946, de 19.12.1946 CARTA ROGATORIA EMILIO SALGUEIRO
19-12-1946 124/1946, de 19.12.1946 FUNCIONARIO PUBLICO JOSE OSORIO
19-12-1946 125/1946, de 19.12.1946 PROCESSO DISCIPLINAR JOSE OSORIO
12-12-1946 74/1946, de 12.12.1946 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO FRANCISCO CAEIRO
12-12-1946 104/1946, de 12.12.1946 CONCURSO PUBLICO JOSE OSORIO
12-12-1946 113/1946, de 12.12.1946 REGULAMENTO EMILIO SALGUEIRO
12-12-1946 114/1946, de 12.12.1946 EDIÇÃO JOSE OSORIO
12-12-1946 118/1946, de 12.12.1946 DIREITO A APOSENTAÇÃO JOSE OSORIO