Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
21-12-1944 82/1944, de 21.12.1944 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL EMILIO SALGUEIRO
21-12-1944 84/1944, de 21.12.1944 PROMOÇÃO FRANCISCO CAEIRO
21-12-1944 89/1944, de 21.12.1944 ESCOLA ESTRANGEIRA FRANCISCO CAEIRO
21-12-1944 90/1944, de 21.12.1944 MANDATO COMERCIAL EMILIO SALGUEIRO
07-12-1944 83/1944, de 07.12.1944 ABALROAMENTO DE NAVIOS LOPES NAVARRO
07-12-1944 87/1944, de 07.12.1944 PROVIMENTO LOPES NAVARRO
07-12-1944 88/1944, de 07.12.1944 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL LOPES NAVARRO
23-11-1944 41/1944, de 23.11.1944 AGUAS EMILIO SALGUEIRO
23-11-1944 48/1944, de 23.11.1944 MULTA CRIMINAL FRANCISCO CAEIRO
23-11-1944 63/1944, de 23.11.1944 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
23-11-1944 64/1944, de 23.11.1944 APOSENTAÇÃO COMPULSIVA CANCELA DE ABREU
23-11-1944 74/1944, de 23.11.1944 SINDICATO AGRICOLA FRANCISCO CAEIRO
23-11-1944 75/1944, de 23.11.1944 DOMICILIO EMILIO SALGUEIRO
23-11-1944 78/1944, de 23.11.1944 INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL LOPES NAVARRO
23-11-1944 80/1944, de 23.11.1944 CASO DE FORÇA MAIOR LOPES NAVARRO
23-11-1944 81/1944, de 23.11.1944 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOPES NAVARRO
09-11-1944 61/1944, de 09.11.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
09-11-1944 67/1944, de 09.11.1944 SERVIÇO MILITAR EMILIO SALGUEIRO
09-11-1944 68/1944, de 09.11.1944 ANGLO PORTUGUESE OIL COMPANY LIMITED LOPES NAVARRO
09-11-1944 69/1944, de 09.11.1944 TAXA ADUANEIRA LOPES NAVARRO
09-11-1944 70/1944, de 09.11.1944 FUNCIONARIO PUBLICO EMILIO SALGUEIRO
09-11-1944 71/1944, de 09.11.1944 IGREJA LOPES NAVARRO
19-10-1944 50/1944, de 19.10.1944 CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO CANCELA DE ABREU
19-10-1944 51/1944, de 19.10.1944 SERVIÇO TELEGRAFICO ALÇADA GUIMARÃES
19-10-1944 52/1944, de 19.10.1944 FUNCIONARIO DO SERVIÇO DIPLOMATICO FRANCISCO NAVARRO