Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
25-03-1953 7/1953, de 25.03.1953 MILITAR VERA JARDIM
25-03-1953 24/1953, de 25.03.1953 INJÚRIA FURTADO DOS SANTOS
20-03-1953 22/1953, de 20.03.1953 DOCUMENTO AUTENTICO FURTADO DOS SANTOS
12-03-1953 59/1952, de 12.03.1953 CONTRATO-PROMESSA VERA JARDIM
12-03-1953 107/1952, de 12.03.1953 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL PIRES DA CRUZ
12-03-1953 113/1952, de 12.03.1953 DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO PIRES DA CRUZ
12-03-1953 8/1953, de 12.03.1953 CONCURSO VERA JARDIM
12-03-1953 16/1953, de 12.03.1953 CONSELHO MÉDICO LEGAL FURTADO DOS SANTOS
26-02-1953 108/1952, de 26.02.1953 BURLA VERA JARDIM
26-02-1953 12/1953, de 26.02.1953 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO FURTADO DOS SANTOS
26-02-1953 5/1953, de 26.02.1953 SERVIÇO DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO VERA JARDIM
05-02-1953 3/1953, de 05.02.1953 REGULAMENTO SANITÁRIO FURTADO DOS SANTOS
29-01-1953 105/1952, de 29.01.1953 DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO FURTADO DOS SANTOS
29-01-1953 1/1953, de 29.01.1953 CONCURSO PÚBLICO FURTADO DOS SANTOS
29-01-1953 2/1953, de 29.01.1953 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA VERA JARDIM
14-01-1953 86/1952, de 14.01.1953 FUNCIONÁRIO PÚBLICO PIRES DA CRUZ
14-01-1953 106/1952, de 14.01.1953 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO VERA JARDIM
18-12-1952 95/1952, de 18.12.1952 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS VERA JARDIM
27-11-1952 35/1952, de 27.11.1952 CADÁVER MIGUEL CAEIRO
13-11-1952 46/1952, de 13.11.1952 GRÉMIO DA LAVOURA PIRES DA CRUZ
13-11-1952 99/1952, de 13.11.1952 MULTA FURTADO DOS SANTOS
30-10-1952 80/1952, de 30.10.1952 LICENÇA GRACIOSA VERA JARDIM
30-10-1952 82/1952, de 30.10.1952 COBRANÇA FURTADO DOS SANTOS
30-10-1952 101/1952, de 30.10.1952 FUNCIONÁRIO PÚBLICO FURTADO DOS SANTOS
15-10-1952 85/1952, de 15.10.1952 EMPRESA PÚBLICA FURTADO DOS SANTOS