Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
10-03-1955 71/1954, de 10.03.1955 APOSENTAÇÃO MIGUEL CAEIRO
10-03-1955 105/1954, de 10.03.1955 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL SIMÕES PEREIRA
10-03-1955 13/1955, de 10.03.1955 CAMINHOS DE FERRO SIMÕES DE OLIVEIRA
10-03-1955 16/1955, de 10.03.1955 APOSENTAÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
03-03-1955 19/1955, de 03.03.1955 EMPREITADA JOSE OSORIO
24-02-1955 1/1955, de 24.02.1955 PLANTIO DA VINHA SIMÕES DE OLIVEIRA
24-02-1955 5/1955, de 24.02.1955 PLANTIO DA VINHA SIMÕES DE OLIVEIRA
24-02-1955 8/1955, de 24.02.1955 MANIFESTO MIGUEL CAEIRO
24-02-1955 14/1955, de 24.02.1955 INUMAÇÃO DE CADÁVER TAVARES DE ALMEIDA
16-02-1955 2/1955, de 16.02.1955 GARANTIA ADMINISTRATIVA TAVARES DE ALMEIDA
10-02-1955 4/1955, de 10.02.1955 ACIDENTE EM SERVIÇO MIGUEL CAEIRO
05-02-1955 115/1954, de 05.02.1955 CASAMENTO TAVARES DE ALMEIDA
27-01-1955 101/1954, de 27.01.1955 FOROS SIMÕES DE OLIVEIRA
27-01-1955 103/1954, de 27.01.1955 FUNCIONÁRIO PÚBLICO TAVARES DE ALMEIDA
27-01-1955 107/1954, de 27.01.1955 MOEDA FALSA SIMÕES DE OLIVEIRA
20-01-1955 114/1954, de 20.01.1955 DECLARANTE TAVARES DE ALMEIDA
27-12-1954 113/1954, de 27.12.1954 BEM CULTURAL TAVARES DE ALMEIDA
17-12-1954 104/1954, de 17.12.1954 INVENTARIO SIMÕES DE OLIVEIRA
16-12-1954 9/1954, de 16.12.1954 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS MIGUEL CAEIRO
16-12-1954 17/1954, de 16.12.1954 DOMÍNIO PÚBLICO MIGUEL CAEIRO
16-12-1954 54/1954, de 16.12.1954 HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA MIGUEL CAEIRO
16-12-1954 95/1954, de 16.12.1954 SENTENÇA SIMÕES DE OLIVEIRA
16-12-1954 106/1954, de 16.12.1954 OBRAS PÚBLICAS SIMÕES DE OLIVEIRA
25-11-1954 83/1954, de 25.11.1954 CÓDIGO DA ESTRADA MIGUEL CAEIRO
25-11-1954 98/1954, de 25.11.1954 IMUNIDADE JURISDICIONAL MIGUEL CAEIRO