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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-10-2000
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre Cooperação Cultural
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre Cooperação na Prevenção do Uso Indevido e Repressão do Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1998
Acordo Comercial a Longo Prazo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo Revolucionário da República de Cuba
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-09-1976
Acordo entre o Governo Português e o Governo da República de Cuba para aceitação recíproca dos certificados de tripulantes previstos no Anexo 9 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, em substituição de passaportes e vistos
Temas: Vistos
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-11-1955

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