Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
31-10-1980 28/1979, de 31.10.1980 SEGURO AUTOMOVEL PADRÃO GONÇALVES
30-10-1980 132/1980, de 30.10.1980 CEDULA INTERNACIONAL DE FAMILIA MILLER SIMÕES
30-10-1980 158/1980, de 30.10.1980 PATRIMONIO ARQUEOLOGICO TAVARES DA COSTA
23-10-1980 123/1980, de 23.10.1980 APOSENTAÇÃO TAVARES DA COSTA
23-10-1980 141A/1979, de 23.10.1980 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
23-10-1980 88/1980, de 23.10.1980 FUNCIONARIO PUBLICO TAVARES DA COSTA
23-10-1980 93/1980, de 23.10.1980 ALVARA DE LOTEAMENTO FERREIRA RAMOS
23-10-1980 124/1980, de 23.10.1980 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CUNHA RODRIGUES
23-10-1980 126/1980, de 23.10.1980 REGIÃO AUTONOMA MILLER SIMÕES
23-10-1980 143/1980, de 23.10.1980 FUNÇÃO PUBLICA PADRÃO GONÇALVES
23-10-1980 151/1980, de 23.10.1980 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
23-10-1980 152/1980, de 23.10.1980 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
23-10-1980 155/1980, de 23.10.1980 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
23-10-1980 164/1980, de 23.10.1980 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
23-10-1980 123/1980, de 23.10.1980 APOSENTAÇÃO TAVARES DA COSTA
21-10-1980 91/1980, de 21.10.1980 COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS CABRAL BARRETO
21-10-1980 98/1980, de 21.10.1980 ETICA MEDICA CABRAL BARRETO
21-10-1980 116/1980, de 21.10.1980 DIREITOS DO HOMEM CABRAL BARRETO
16-10-1980 195/1979, de 16.10.1980 APATRIDIA Maria Joana Raposo Marques Vidal
15-10-1980 128/1980, de 15.10.1980 DIREITOS DO HOMEM TAVARES DA COSTA
14-10-1980 119/1980, de 14.10.1980 PRIVILEGIOS E IMUNIDADES PADRÃO GONÇALVES
09-10-1980 86/1980, de 09.10.1980 SERVIDOR DO ESTADO LOPES ROCHA
09-10-1980 117/1980, de 09.10.1980 ESTABELECIMENTO PRISIONAL MILLER SIMÕES
09-10-1980 130/1980, de 09.10.1980 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA MILLER SIMÕES
09-10-1980 149/1980, de 09.10.1980 REFUGIADO MILLER SIMÕES