Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
06-11-1996 33/1996, de 06.11.1996 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOUTO DE MOURA
31-10-1996 28/1995, de 31.10.1996 ACESSO AOS TRIBUNAIS SOUTO DE MOURA
31-10-1996 47/1996, de 31.10.1996 REMUNERAÇÃO HENRIQUES GASPAR
20-10-1996 30/1996, de 20.10.1996 CONSELHO DA EUROPA GARCIA MARQUES
17-10-1996 19/1996, de 17.10.1996 PRECURSOR PADRÃO GONÇALVES
26-09-1996 57/1996, de 26.09.1996 INSTITUTO DE METEOROLOGIA LUCAS COELHO
26-09-1996 8/1994, de 26.09.1996 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PADRÃO GONÇALVES
26-09-1996 36/1996, de 26.09.1996 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES CABRAL BARRETO
19-08-1996 9/1996, de 19.08.1996 LICENÇA POLICIAL LUCAS COELHO
31-07-1996 71/1995, de 31.07.1996 COMUNIDADES EUROPEIAS LUCAS COELHO
30-07-1996 22/1994, de 30.07.1996 CONVENÇÃO EUROPEIA LUÍS DA SILVEIRA
10-07-1996 21/1996, de 10.07.1996 CÓDIGO DA ESTRADA GARCIA MARQUES
04-07-1996 40/1996, de 04.07.1996 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL LUCAS COELHO
27-06-1996 41/1996, de 27.06.1996 UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA GARCIA MARQUES
27-06-1996 50/1995, de 27.06.1996 DIRECTIVAS LOURENÇO MARTINS
18-06-1996 39/1996, de 18.06.1996 COOPERAÇÃO JDICICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL FERREIRA RAMOS
18-06-1996 39/1996, de 18.06.1996 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONALEM MATÉRIA PENAL FERREIRA RAMOS
18-06-1996 39/1996, de 18.06.1996 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL FERREIRA RAMOS
14-06-1996 2/1996, de 14.06.1996 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOUTO DE MOURA
14-06-1996 24/1996, de 14.06.1996 ESTATUTO CABRAL BARRETO
30-05-1996 7/1996, de 30.05.1996 COMISSÃO DE SERVIÇO FERREIRA RAMOS
28-05-1996 29/1996, de 28.05.1996 CONSELHO DA EUROPA HENRIQUES GASPAR
16-05-1996 4/1996, de 16.05.1996 REGULAMENTO GARCIA MARQUES
10-05-1996 10/1996, de 10.05.1996 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PADRÃO GONÇALVES
06-05-1996 43/1995, de 06.05.1996 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PADRÃO GONÇALVES