Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
12-10-1989 41/1989, de 12.10.1989 CAMARA MUNICIPAL FERREIRA RAMOS
28-09-1989 111/1987, de 28.09.1989 REPOSIÇÃO DE DINHEIROS PUBLICOS LOURENÇO MARTINS
28-09-1989 7/1989, de 28.09.1989 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO CABRAL BARRETO
28-09-1989 37/1989, de 28.09.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
20-09-1989 55/1989, de 20.09.1989 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
18-08-1989 52/1989, de 18.08.1989 ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO PADRÃO GONÇALVES
12-07-1989 45/1989, de 12.07.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
12-07-1989 14/1988, de 12.07.1989 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES LOURENÇO MARTINS
12-07-1989 94/1988, de 12.07.1989 UNIÃO DE FACTO LUCAS COELHO
12-07-1989 24/1989, de 12.07.1989 CONTRAVENÇÃO CABRAL BARRETO
12-07-1989 21/1989, de 12.07.1989 CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PADRÃO GONÇALVES
12-07-1989 32/1989, de 12.07.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
12-07-1989 48/1989, de 12.07.1989 CONSULADO TAVARES DA COSTA
12-07-1989 50/1989, de 12.07.1989 CONVENÇÃO INTERNACIONAL GARCIA MARQUES
12-07-1989 109/1988, de 12.07.1989 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CABRAL BARRETO
12-07-1989 56/1989, de 12.07.1989 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LOURENÇO MARTINS
12-07-1989 57/1989, de 12.07.1989 TAREFEIRO GARCIA MARQUES
22-06-1989 122/1987, de 22.06.1989 GF LUCAS COELHO
22-06-1989 68/1988, de 22.06.1989 LIBERDADE CONDICIONAL TAVARES DA COSTA
08-06-1989 42/1989, de 08.06.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
08-06-1989 109/1987, de 08.06.1989 GF LUCAS COELHO
08-06-1989 152/1988, de 08.06.1989 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA TAVARES DA COSTA
08-06-1989 117/1988, de 08.06.1989 SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PIDE/DGS E LP GARCIA MARQUES
08-06-1989 156/1988, de 08.06.1989 SOCIEDADE COMERCIAL LOURENÇO MARTINS
24-05-1989 25/1988, de 24.05.1989 AVAL DO ESTADO TAVARES DA COSTA