Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
08-02-1990 75/1989, de 08.02.1990 FUNCIONÁRIO PÚBLICO FERREIRA RAMOS
08-02-1990 97/1989, de 08.02.1990 SIMULAÇÃO CABRAL BARRETO
08-02-1990 5/1990, de 08.02.1990 LOTEAMENTO URBANO GARCIA MARQUES
25-01-1990 34/1989, de 25.01.1990 GUARDA FLORESTAL AUXILIAR HENRIQUES GASPAR
25-01-1990 103/1989, de 25.01.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
25-01-1990 98/1989, de 25.01.1990 INIMPUTÁVEL PADRÃO GONÇALVES
25-01-1990 38/1989, de 25.01.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
11-01-1990 45/1988, de 11.01.1990 EXECUÇÃO DE SENTENÇA ADMINISTRATIVA LUCAS COELHO
20-12-1989 95/1989, de 20.12.1989 ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA LUCAS COELHO
07-12-1989 77/1989, de 07.12.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
07-12-1989 89/1989, de 07.12.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
07-12-1989 83/1989, de 07.12.1989 FUNDAÇÃO LOURENÇO MARTINS
07-12-1989 40/1989, de 07.12.1989 DIREITO DE REUNIÃO CABRAL BARRETO
23-11-1989 8/1989, de 23.11.1989 OFICIAL DE JUSTIÇA FERREIRA RAMOS
23-11-1989 69/1989, de 23.11.1989 MANDADO DE CAPTURA HENRIQUES GASPAR
23-11-1989 71/1989, de 23.11.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
23-11-1989 81/1989, de 23.11.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
23-11-1989 82/1989, de 23.11.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
23-11-1989 85/1989, de 23.11.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
23-11-1989 66/1989, de 23.11.1989 LOTEAMENTO URBANO PADRÃO GONÇALVES
09-11-1989 74/1989, de 09.11.1989 OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA LOURENÇO MARTINS
09-11-1989 74A/1989, de 09.11.1989 OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA LOURENÇO MARTINS
26-10-1989 63/1989, de 26.10.1989 ADOPÇÃO PLENA HENRIQUES GASPAR
26-10-1989 70/1989, de 26.10.1989 CAÇA GARCIA MARQUES
12-10-1989 36/1989, de 12.10.1989 RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL PADRÃO GONÇALVES