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Exoneração
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2017
07-02-2017
Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
24-01-2017
Procurador-Geral Distrital de Coimbra: renovação da comissão de serviço
17-01-2017
António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-01-2017
Maria Helena Gomes da Costa Pinto Faim Pessoa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
12-01-2017
Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-01-2017
Francisco Pereira Roso (Procurador da República): aposentação/jubilação
11-01-2017
Anisabel Seara da Silva Pereira da Mota Miranda (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
11-01-2017
Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
11-01-2017
Rui do Carmo Moreira Fernandes (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
11-01-2017
José Vaz Correia (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação
11-01-2017
Augusto Lourenço Isidoro (Procurador-Geral-Adjunto) : aposentação/jubilação
09-01-2017
Agostinho Pereira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
2016
27-12-2016
Maria de Fátima Biga Camões Galhardas (Procuradora-Adjunta) : aposentação/jubilação
23-12-2016
Representante do MP junto da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e Auditor Jurídico na Região Autónoma da Madeira: renovação da comissão de serviço
02-12-2016
José Luís Pereira Forte (Procurador da República): aposentação/jubilação
02-12-2016
Isilda Celeste Quina Aragão (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
21-11-2016
Manuel José Gonçalves Pereira (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
31-10-2016
Luís Armando Bilro Verão (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
31-10-2016
Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): aposentação/jubilação
26-10-2016
Fernando Manuel Laranja de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
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