Colocação de Magistrados

2023

• 26-09-2023
  Nomeação de Procuradores-Gerais-Adjuntos como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
• 20-09-2023
  António Joaquim Chaves Baloca (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 20-09-2023
  João António Raposo Marques Vidal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 20-09-2023
  Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - Retificação da Deliberação
• 05-09-2023
  Procuradores da República: colocação, por permuta
• 30-08-2023
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais e SEIVD
• 30-08-2023
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal
• 30-08-2023
  Nomeação e colocação como procuradores da República, auxiliares - 1. nomeação
• 30-08-2023
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os Supremos Tribunais
• 30-08-2023
  Ricardo Lopes Dinis Pedro: nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 30-08-2023
  Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público
• 28-08-2023
  Maria Luísa Campos Champalimaud de Bragança Barahona Trejaût (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade
• 28-08-2023
  Vítor Manuel Vieira de Magalhães (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 23-08-2023
  Maria Luísa de Matos Rocha Bernardino (Procuradora da República): desligamento de serviço por motivo de aposentação
• 23-08-2023
  Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
• 10-08-2023
  Armindo Alfredo Reboredo (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 07-08-2023
  Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 38.º curso normal de formação
• 07-08-2023
  José Carlos Jesus Ferreira Fernandes (Procurador da República): Nomeação para exercer funções, em comissão de serviço, na Procuradoria-Geral da República
• 19-07-2023
  Fernanda Maria Rodrigues Carneiro (Procuradora-Geral Adjunta): aposentação/jubilação
• 19-07-2023
  Manuel José Costa Araújo (Procurador da República): aposentação/jubilação