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Exoneração
Designados
2015
28-05-2015
Movimento extraordinário: aviso de abertura
04-05-2015
Carlos Alberto de Fátima Rebordão Teixeira (Procurador da República): aposentação/jubilação
03-05-2015
Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria -Geral da República e Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço
06-04-2015
Movimento extraordinário: pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE)
24-03-2015
Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de 1 ano, com efeitos a partir de 31 de março de 2015
23-03-2015
Vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e Diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado: renovação de comissões de serviço
03-03-2015
Coordenador da Comarca de Aveiro: nomeação, em comissão de serviço
03-03-2015
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação, em comissão de serviço
17-02-2015
Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires (Procuradora da República): aposentação/jubilação
05-02-2015
Procuradoras-Adjuntas: transferência, por permuta
05-02-2015
Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço
2014
18-12-2014
João Marques Mendes Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-12-2014
Jorge Fernando Martinho dos Santos Mota (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-12-2014
Domingos Soares Brandão (Procurador da República): aposentação/jubilação
19-11-2014
Amílcar Augusto Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação
12-11-2014
Procuradora-Geral-Adjunta colocada no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissão de serviço
04-11-2014
Vítor Manuel Carvalho Coelho (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2014
04-11-2014
Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2015
31-10-2014
Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira (Procurador da República): aposentação/jubilação
31-10-2014
Auditora jurídica (Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia): nomeação, em comissão de serviço
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