Colocação de Magistrados

2017

• 20-06-2017
  Abel António Teixeira Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 20-06-2017
  Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no quadro da missão EULEX - European Rule of Law, com efeitos a 16 de junho de 2017
• 06-06-2017
  Movimento extraordinário 2017: aviso de abertura
• 05-06-2017
  Alberto Gomes Proença (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação
• 04-06-2017
  Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
• 04-06-2017
  Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço
• 04-06-2017
  Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
• 17-05-2017
  Maria Helena Silva Santos Delgado António (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 08-05-2017
  Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto Jubilado): cessação de funções
• 20-04-2017
  João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 20-04-2017
  Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 30-03-2017
  Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte: nomeação em comissão de serviço
• 22-03-2017
  João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 21-03-2017
  António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 17-03-2017
  Francisco Batista Medeiros (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 14-03-2017
  Serafim Correia Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 14-03-2017
  João António da Costa Albuquerque (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 27-02-2017
  Procuradores-adjuntos provenientes do XXXI Curso Normal de Formação
• 16-02-2017
  Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): concessão de licença sem remuneração
• 07-02-2017
  Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado