Colocação de Magistrados

2024

• 21-04-2024
  Nomeação de procuradores da República em regime de estágio provenientes do 39.º curso normal de formação
• 16-04-2024
  Carlos Jorge Casaleiro Coutinho Moysan (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 31-03-2024
  Jorge Paulo Quinta Leitão (Procurador-Geral Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra
• 19-03-2024
  Teresa Cristina dos Reis Cavalheiro (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 19-03-2024
  Rui António dos Reis Rodrigues (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 15-03-2024
  Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva (Procurador-Geral-Adjunto):Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 15-03-2024
  Joaquim Carlos Lopes Rodrigues (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 15-03-2024
  Luís Manuel dos Santos Nunes Pires (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 15-03-2024
  João Francisco Coelho Rodrigues de Morais (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação
• 15-03-2024
  Maria da Graça Mendes Fernandes (Procuradora da República): Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
• 06-03-2024
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 05-03-2024
  Retificação à nomeação e colocação como procuradores da República, provenientes do 38.º curso normal de formação
• 01-03-2024
  Nomeação e colocação como procuradores da República, provenientes do 38.º curso normal de formação
• 01-03-2024
  Nomeação e colocação como procuradores da República, provenientes do 37.º curso normal de formação
• 29-02-2024
  José Eduardo Moreira Alves D'Oliveira Guerra (Procurador-Geral Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça
• 07-02-2024
  João Figueiredo Saraiva (Procurador da República, em regime de estágio): Cessação de funções
• 07-02-2024
  Maria da Graça Mendes Fernandes (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 07-02-2024
  Nomeação de procuradores da República em regime de estágio provenientes do 39.º curso normal de formação
• 02-02-2024
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
• 02-02-2024
  Eduardo Manuel Soeiro Cardoso (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação