Colocação de Magistrados

2022

• 04-04-2022
  Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves: aposentação/jubilação de vogal do Conselho Consultivo
• 03-04-2022
  Renovação da comissão de serviço de vogal do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 25-03-2022
  Helena de Jesus Fernandes Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, como procuradora-geral regional de Lisboa
• 25-03-2022
  Designação do Vice-Procurador-Geral da República como membro da Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa
• 21-03-2022
  Leonor do Rosário Mesquita Furtado (Procuradora-Geral-Adjunta: Nomeação como juíza conselheira para o Supremo Tribunal de Justiça
• 17-03-2022
  António Augusto Artilheiro (Procurador-Geral-Adjunto): Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
• 17-03-2022
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 17-03-2022
  Maria da Conceição de Sousa Ribeiro de Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Aposentação/Jubilação
• 17-03-2022
  Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Regional de Lisboa): Aposentação/Jubilação
• 17-03-2022
  Cândida Maria Cardoso Vilar (Procuradora da República): Aposentação/Jubilação
• 11-03-2022
  Fernando José Marques Dias (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 11-03-2022
  Maria Rosa de Sousa Pereira (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 08-03-2022
  Carlos Adérito da Silva Teixeira (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como Vice-Procurador-Geral da República
• 01-03-2022
  Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 28-02-2022
  Manuel Fernando Monteiro Penas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 28-02-2022
  Nomeação e colocação de magistrados provenientes do 2.º concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto
• 23-02-2022
  Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 22-02-2022
  João Alberto de Figueiredo Monteiro (Vice -Procurador-Geral da República): aposentação/jubilação
• 14-02-2022
  Nomeação e colocação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 36.º curso normal de formação
• 09-02-2022
  Maria de Fátima de Oliveira Duarte (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação