Colocação de Magistrados

2022

• 07-08-2022
  Sílvia da Conceição Rijo Lameiras Bogalhão do Casal (Procuradora da República): exoneração
• 04-08-2022
  Jorge Adelindo Sousa Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 04-08-2022
  Ana Teresa Pinto Leal (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para exercer as funções de Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
• 04-08-2022
  Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
• 01-08-2022
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os Supremos Tribunais, Conselho Consultivo e Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República
• 25-07-2022
  Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 36.º Curso Normal de Formação
• 19-07-2022
  Paulo Alexandre Duarte Santos (Procurador-Geral-Adjunto): Designação como docente do Centro de Estudos Judiciários a tempo parcial e em regime de acumulação
• 19-07-2022
  Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
• 19-07-2022
  Renovação da comissão de serviço de procuradores da República como docentes, a tempo inteiro, do Centro de Estudos Judiciários
• 14-07-2022
  António José Dias de Azevedo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 14-07-2022
  António José de Carvalho Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 13-07-2022
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais
• 13-07-2022
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal
• 13-07-2022
  Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público
• 06-07-2022
  Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço
• 06-07-2022
  Maria de Fátima da Graça Carvalho (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 06-07-2022
  José Manuel Dias Pereira (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 05-07-2022
  Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação e autorização para o exercício de funções
• 22-06-2022
  Manuel Eduardo Matos Santa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 22-06-2022
  Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação