Colocação de Magistrados

2012

• 20-12-2012
  Maria Isabel Pratinha de Araújo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 09-11-2012
  Maria da Conceição Correia Fernandes (Procuradora-Adjunta): aposentação/jubilação
• 31-10-2012
  João Alberto Pereira Loureiro (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 14-10-2012
  Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2014
• 30-09-2012
  Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2013
• 19-09-2012
  Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2012
• 09-07-2012
  Manuel Filipe Leal (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012
• 28-06-2012
  Alberto José Pinto Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 29-05-2012
  António Augusto Archer Leite de Queirós (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012
• 29-05-2012
  Raquel Alexandra Alves da Encarnação (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012
• 29-05-2012
  Edite Maria de Miranda (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012
• 29-05-2012
  Sandra Oliveira Pontes (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012
• 07-05-2012
  José Joaquim Aires (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação
• 09-04-2012
  Maria Ema Gabriel Cordeiro (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 12-03-2012
  Fernando Manuel da Luz Pêgo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 12-03-2012
  Francisco Manuel de Campos (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 22-02-2012
  Maria José da Conceição Veiga (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 18-01-2012
  Orlando de Jesus Cabanas Figueira (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012
• 18-01-2012
  Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2012
• 09-01-2012
  Maria Francisca Guerreiro Espada das Neves (Procuradora da República): aposentação/jubilação