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Licenças
Movimentos
Nomeações
Exoneração
Designados
2016
10-03-2016
Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço
01-03-2016
Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, até 15 de dezembro de 2016
05-02-2016
Diretora do DIAP de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço
02-02-2016
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
19-01-2016
Manuel Pinho Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-01-2016
Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
2015
30-12-2015
Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
10-12-2015
Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
09-12-2015
Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora-Adjunta): prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, até 31 de dezembro de 2020
17-11-2015
José António Ramos de Matos (Procurador da República): aposentação/jubilação
17-11-2015
Vice-Procurador-Geral da República: renovação da comissão de serviço
17-11-2015
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
30-09-2015
Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta
20-09-2015
Inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e Diretor do DIAP do Porto: renovação de comissões de serviço
31-08-2015
Maria Adelina de Seabra Rangel e Andrade Lopes Martins (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
30-08-2015
Movimento extraordinário: Procuradores da República e Procuradores-Adjuntos
30-08-2015
Movimento extraordinário: Procuradores-Gerais-Adjuntos
27-08-2015
Inspetores do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço
01-07-2015
Procuradora-Geral Distrital do Porto e Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissões de serviço
10-06-2015
Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público
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