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Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Registo Civil
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2009
Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde
Temas: Saúde
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2009
Protocolo de Revisão da Convenção sobre cooperação para a protecção e o aproveitamento sustentável das águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira) e o Protocolo Adicional
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-04-2008
Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica
Temas: Energia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-01-2008
Acordo para a Protecção da Matéria Classificada entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-01-2008
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Programa de Reprodução em Cativeiro do Lince-Ibérico
Temas: Ambiente e meteorologia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-08-2007
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Manutenção Recíproca de Reservas de Petróleo Bruto e Produtos do Petróleo
Temas: Energia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-03-2007
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-11-2006
Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN)
Temas: Ciência, tecnologia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-11-2006
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha em Matéria de Reconhecimento Específico de Autorizações Especiais de Trânsito
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2005