61/1962, de 06.11.1962
Número do Parecer
61/1962, de 06.11.1962
Data de Assinatura
06-11-1962
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Justiça
Relator
SIMÕES DE OLIVEIRA
Descritores
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA
ATRIBUIÇÕES
INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA
ATRIBUIÇÕES
Conclusões
1 - Pedido a entidade consulente dos elementos atras referidos nos ns 2 e 3 e que condicionam a elaboração do trabalho afecto a Procuradoria Geral;
2 - Igual pedido a entidade consulente dos elementos referidos nos ns 4 e 5;
3 - Requisição dos elementos referidos no n 6, por meio de determinação aos respectivos Ajudantes de V Exa.
2 - Igual pedido a entidade consulente dos elementos referidos nos ns 4 e 5;
3 - Requisição dos elementos referidos no n 6, por meio de determinação aos respectivos Ajudantes de V Exa.
Legislação
DL 38386 DE 1951/08/08.
D 40877 DE 1956/11/24.
D 40877 DE 1956/11/24.
Referências Complementares
DIR ADM * ADM PUBL.