2/1961, de 25.05.1961
Número do Parecer
2/1961, de 25.05.1961
Data do Parecer
25-05-1961
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Educação Nacional
Relator
MIGUEL CAEIRO
Descritores
CONCURSO DE HABILITAÇÃO
CONCURSO
PROFESSOR AGREGADO
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR CATEDRATICO
HABILITAÇÃO
CONCURSO
PROFESSOR AGREGADO
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR CATEDRATICO
HABILITAÇÃO
Conclusões
Os professores agregados da Faculdade de Medicina de Lisboa que tiverem feito a agregação em alguma ou algumas das dificuldades de certo grupo podem ser admitidos ao concurso de provas publicas para provimento do lugar de professor catedratico de qualquer disciplina compreendida nesse grupo.
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Legislação
D 18310 DE 1930/05/10 ART2 ART23 ART28 ART29 ART30 ART35 ART39 ART40 ART43.
D 19337 DE 1931/01/20 ART62 PAR1 ART73.
D 19678 DE 1931/05/01 ART92 PARUNICO ART123.
D 19691 DE 1931/05/04 ART178.
D 19337 DE 1931/01/20 ART62 PAR1 ART73.
D 19678 DE 1931/05/01 ART92 PARUNICO ART123.
D 19691 DE 1931/05/04 ART178.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.