15/1957, de 01.08.1957
Número do Parecer
15/1957, de 01.08.1957
Data do Parecer
01-08-1957
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério do Ultramar
Relator
GONÇALVES PEREIRA
Descritores
INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS ULTRAMARINOS
PESSOAL DOCENTE
ENSINO SUPERIOR
CONCURSO
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
ANALOGIA
PESSOAL DOCENTE
ENSINO SUPERIOR
CONCURSO
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
ANALOGIA
Conclusões
Aos Chefes de trabalhos praticos do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos não e aplicavel o disposto no artigo unico do Decreto-Lei n 37816 de 10 de Maio de 1950.
Legislação
DL 31658 DE 1941/11/21 ART6 PAR1 PAR2 ART10.
DL 35885 DE 1946/09/30 ART14 PAR5 ART16 PARUNICO ART18 PAR4 ART19 ART24 ART25 ART26 ART35 ART36 ART44 ART63 PAR1.
DL 37816 DE 1950/05/10 ARTUNICO.
DL 39227 DE 1953/05/28 ART41 PARUNICO.
D 5029 DE 1918/12/05.
D 7727 DE 1921/10/06 ART61 ART67 PAR4 ART68 PAR8 ART69 ART75 PAR4 ART76 ART77.
D 18477 DE 1930/06/17 ART24.
DL 35885 DE 1946/09/30 ART14 PAR5 ART16 PARUNICO ART18 PAR4 ART19 ART24 ART25 ART26 ART35 ART36 ART44 ART63 PAR1.
DL 37816 DE 1950/05/10 ARTUNICO.
DL 39227 DE 1953/05/28 ART41 PARUNICO.
D 5029 DE 1918/12/05.
D 7727 DE 1921/10/06 ART61 ART67 PAR4 ART68 PAR8 ART69 ART75 PAR4 ART76 ART77.
D 18477 DE 1930/06/17 ART24.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * DISC FUNC.