68/1953, de 28.08.1953
Número do Parecer
68/1953, de 28.08.1953
Data do Parecer
28-08-1953
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Economia
Relator
FURTADO DOS SANTOS
Descritores
CONCURSO
DECISÃO
AUTONOMIA
JÚRI
ADMISSÃO
PODER DISCRICIONÁRIO
PROMOÇÃO
DECISÃO
AUTONOMIA
JÚRI
ADMISSÃO
PODER DISCRICIONÁRIO
PROMOÇÃO
Legislação
DL 35422 DE 1945/12/29 ART32.
PORT DE 1947/06/11 IN DG DE 1947/06/18 ART53.
PORT DE 1947/06/11 IN DG DE 1947/06/18 ART53.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * GARANT ADM.