7/1953, de 25.03.1953
Número do Parecer
7/1953, de 25.03.1953
Data do Parecer
25-03-1953
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério das Finanças
Relator
VERA JARDIM
Descritores
MILITAR
PENSÃO
MEDALHA DE VALOR MILITAR
CONDECORAÇÃO
MEDALHA DA CRUZ DE GUERRA
PENSÃO
MEDALHA DE VALOR MILITAR
CONDECORAÇÃO
MEDALHA DA CRUZ DE GUERRA
Legislação
D DE 1863/10/02 ART4 ART5 ART6.
D 3392 DE 1917/09/28 ART1 ART2 ART6.
D 2870 DE 1916/11/30 ART2 PAR2.
D 3259 DE 1917/07/26 ART8.
D 32642 DE 1943/01/25 ARTUNICO.
D 35667 DE 1946/05/28 ART2 ART73.
D 37936 DE 1950/08/17.
D 3392 DE 1917/09/28 ART1 ART2 ART6.
D 2870 DE 1916/11/30 ART2 PAR2.
D 3259 DE 1917/07/26 ART8.
D 32642 DE 1943/01/25 ARTUNICO.
D 35667 DE 1946/05/28 ART2 ART73.
D 37936 DE 1950/08/17.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES.